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Advogados de José Melo e Eduardo Braga concentram esforços no processo de cassação

Os advogados Yuri Dantas e Daniel Nogueira estão em lados opostos no processo judicial de maior peso da história do Amazonas 31/01/2016 às 15:00
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Yuri Dantas preza pela técnica e nela baseia a sustentação de suas defesas. Atua em Direito Eleitoral desde 2004. Daniel Nogueira se diz “chato”, no sentido de buscar incansavelmente por fatos que sustentem sua atuação nos tribunais
Janaína Andrade Manaus (AM)

Passa pela habilidade de argumentação dos advogados Yuri Dantas e Daniel Nogueira, no âmbito da Justiça Eleitoral, a definição da disputa pelo governo do Amazonas, que não se encerrou no segundo turno da eleição de 2014. Jovens, os advogados protagonizam o que pode ser um dos casos mais importantes de suas carreiras, e que já entrou para a história da política amazonense, com a cassação, em 1ª instância, de um governador.

De um lado, Yuri Dantas, advogado de José Melo (Pros), com a missão de, após ter perdido no primeiro embate, reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), que cassou o mandato de Melo e seu vice, Henrique Oliveira (SD).

Do outro, Daniel Nogueira, que defende a coligação de Eduardo Braga, “Renovação e Experiência”, e pretende manter o resultado do julgamento.

Se nos tribunais Yuri e Daniel possuem posições antagônicas, fora deles, há simpatia de um pela figura do outro, e muitos pontos em comum, entre eles, a paixão pela saga Star Wars, de George Lucas.

“O tapete da minha casa diz ‘Bem-vindo ao lado negro da força’, a capa do meu bebedouro é o Darth Vader”, conta Yuri. “Dizem que sou fã de Star Wars. Dizem”, ironiza Daniel.

‘Esse processo é o mais importante’, diz Yuri Dantas

Perfil
Yuri Dantas
Idade: 37 anos
Estudos: Formado em Direto pelo Ciesa
Experiência: Advogou para o PV/Manaus e Bi Garcia (PSDB) (2004); Campanha de Governador (Artur Neto) e proporcional para Deputado Estadual (Arthur Bisneto) em 2006; Coordenação do Jurídico Regional do PSDB (2010); Eleição Majoritária de Senador (Artur Neto) e Coordenação Jurídica do PSDB/AM (2012), eleição Majoritária de Prefeito (Artur Neto); e eleição Majoritária de governador (José Melo).

Como você se define como advogado?
Sou um sujeito técnico. Não sou de bater na mesa, muito menos gritar para tentar ser ouvido. As minhas posições nos processo que atuo são radicalmente técnicas. Eu já ouvi falar que as vezes nas minhas sustentações orais eu exerço um tom professoral que não agrada a quem ouve. Mas não tenho nenhuma pretensão de ser professor de ninguém quando advogo. Talvez isso possa trazer alguma antipatia, mas não tenho essa pretensão.

Esse é o processo mais importante da sua carreira?
Eu acho que ele é, sem sombra de dúvida, o que tem mais peso, porque eu já advoguei para senadores, prefeitos, deputados federais, estaduais, vereadores e evidentemente o cargo em si, de governador, é o mais importante. Mas dedico a todos os meus processos a mesma atenção. É fato que por se tratar de um governador de Estado e por se tratar do futuro político de toda unidade da federação eu acho que esse processo é o mais importante.

Fora dos tribunais, você tem alguma relação de amizade com o Daniel Nogueira?
Tenho. Eu acho o Daniel um sujeito fenomenal. A gente costuma brincar com a diferença entre excêntrico e presepeiro. Porque eu digo que o Daniel é excêntrico e ele diz que é presepeiro. E ele diz que a diferença entre os dois é a conta bancária. Mas ele é um sujeito leal. Como todo mundo ele tem os seus defeitos, às vezes o acho barulhento demais, um pouco teatral demais, mas enfim, isso faz parte da personalidade dele e eu gosto um bocado do Daniel.

A sua atuação é só em Direito Eleitoral?
Na verdade, o meu escritório sempre foi muito mais centralizado em Direito Público, mas a partir disso também trabalhamos com Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Municipal e por aí vai. Também atendemos empresas para questões contratuais, empresariais.

Por onde se formou?
Eu me formei no Ciesa. Ingressei em 1998 e concluí em 2002. Me tornei advogado em 2003. Já no ano de 2003, ingressei na especialização em Direito Tributário, no próprio Ciesa. O Direito Eleitoral chegou em 2004 e fui convidado pelo PV para atuar a favor deles.

Quando atua como professor, que lições leva dos tribunais para a sala de aula?
Levo muitas. Em matéria constitucional a gente não tem como estudar a coisa toda sem entender a jurisdição do STF (Supremo Tribunal Federal). O modelo de ensino jurídico no Brasil não é apegado à prática. No passado, a distância entre teoria e prática era maior ainda, hoje em dia isso já é um tanto quanto melhor. E isso depende muito de um bom estágio. Se o estagiário de Direito é contratado para realizar serviços de escritório, como, numerar folhas, furar papel, evidente que ele não terá contato com a prática de peticionar, de comparecer às sessões nos tribunais. Então, um estágio bem feito cumpre o papel de diminuir essa distância entre teoria e prática.

Atualmente, qual seu livro de cabeceira?
Fora dos livros de Direito, o meu autor preferido é o Graciliano Ramos. Das obras dele, a minha preferida é “Vidas Secas”. Foi a obra que mais me tocou, pois é de um realismo muito marcante; “República e Constituição” do Geraldo Otaliba. Mas li toda a série do Harry Potter, “O Senhor dos Anéis”, li “O Hobbit”. Sou bastante interessado nesse mundo do RPG. Sou também fã de Star Wars e não sou desses que apareceu agora. O tapete da minha casa diz “Bem-vindo ao lado negro” com a foto do Darth Vader, a capa do meu bebedouro é a foto do Darth Vader, todos os ímãs da minha geladeira são de Star Wars, o edredon da minha cama é do Star Wars e por aí vai.


‘Temos algumas batalhas pela frente’, diz  Daniel Nogueira

Perfil
Daniel Nogueira
Idade: 37 anos
Estudos: Formado em Direito pela UFAM
Experiência: Atua em eleições desde 2000, incluindo: campanha à Prefeitura, de Alfredo Nascimento (2000); ao Governo, de Serafim Correa (2002); à Prefeitura, de Vanessa Grazziotin (2004); ao Governo, de Amazonino Mendes (2006); à Prefeitura, de Amazonino Mendes (2008); ao Governo, de Omar Aziz (2010); à Prefeitura de Vanessa Grazziotin (2012) e ao Governo, de Eduardo Baga (2014).

Como o senhor se define como advogado?
Eu sou chato. O advogado, o que é? É um “pidão” profissional. O que ela faz da vida é pedir. E quando eu digo “chato”, falo no sentido de ser resiliente, de ir atrás, de buscar, ou seja, nesta eleição (2010) nós entramos com mais de 30 ações. Isso porque realmente a gente se dá o trabalho de ir atrás, de observar, de fuçar, de encher o saco mesmo. E digo isso não em um tom depreciativo, mas no sentido de que tentamos estudar, sempre me atualizando e, de fato, contar fatos e adequá-los ao Direito da melhor forma possível.

Esse processo na Justiça Eleitoral é o mais importante da sua carreira?
A decisão que nós obtivemos nesse processo é uma das mais importantes da minha carreira. Mas veja; são sete governadores que foram cassados no Brasil. Ninguém fica feliz em cassar o mandato de um governador, não há nenhum júbilo em mostrar que a lei foi violada. Mas o que se investe em tempo, planejamento, estratégias para organizar um feito colossal, que foi fruto de fatos e do nosso trabalho, isso é gratificante e, independentemente do que ocorra nesse processo daqui em diante, o fato histórico é que houve a cassação de um governador e que nós fomos artigos partícipes nesse processo. Mas ainda temos algumas batalhas pela frente.

Fora dos tribunais, o senhor tem alguma relação de amizade com o advogado Yuri Dantas?
Nós não temos uma vida social em comum, digamos assim. A gente não se encontra para jantar, por exemplo. Mas ele é uma pessoa que eu respeito imensamente, não só como profissional, mas também como pessoa. Ele é alguém por quem eu tenho a mais alta estima. É uma das pessoas que posso considerar meu amigo, sim. Existem colegas e colegas, mas o Yuri é um profissional que eu respeito enormemente. Ele é um adversário digno, um estudioso, eloquente e leal.

A sua atuação é só em Direito Eleitoral?
Na verdade, não. O escritório é essencialmente um escritório de Direito Empresarial. Eu e meus sócios temos atuação em Direito Eleitoral, mas parte da atuação é também em Direito Empresarial. O nosso escritório, basicamente, se especializou em litígios de alta complexidade. Somos uma “boutique” de litígios de alta complexidade.

Por onde se formou?
Me formei pela Ufam em 1998, com 19 anos. Com 20 anos tirei minha [carteira da] OAB e, logo depois, fui fazer mestrado pela Universidade do Texas em Austin, com foco em Direito de Propriedade Intelectual. Nunca tive um dia de aula de Direito Eleitoral na minha vida. Já trabalhava em um escritório, mas estava querendo voltar para o Brasil, e o meu tio, que é o Raul Zaidan (chefe da Casa Civil do Governo Melo), à época, advogava na área eleitoral e estava montando uma equipe para a campanha do Alfredo [Nascimento] e vim.

Quando atua como professor, que lições leva dos tribunais para a sala de aula?
Os alunos tem que estar preparados para a vida profissional e, dentro do Direito, entender as teorias que são importantes para a sua vida profissional. Infe-lizmente, o que a gente tem testemunhado é a qualidade dos profissionais que tem se formado, sendo cada vez mais preocupante.

Tem parentes que são advogados?
Meu pai – Vicente Nogueira - é mestre, doutor, pós-doutor em Engenharia, que quando já era sub-reitor da Ufam resolveu prestar vestibular para Direito. Não é porque é meu pai, mas ele é um cara ultra inteligente mesmo, passou em primeiro lugar para o vestibular daquele ano. O meu avô materno foi desembargador e o meu tio, Raul Zaidan, também é advogado.

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