Sábado, 25 de Maio de 2019
ENCARNAÇÃO

Afastada do TJAM, desembargadora recebeu R$ 261 mil em quatro meses

Encarnação das Graças Salgado recebeu desde junho do ano passado até outubro o equivalente a R$ 261 mil em subsídios. Magistrada foi alvo da operação La Muralla 2, deflagrada no ano passado



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Magistrada continuou sendo remunerada após afastamento (Foto: Arquivo/AC)
05/01/2017 às 15:24

Afastada do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desde junho de 2016, a desembargadora Encarnação das Graças Salgado recebeu desde aquele mês até outubro a quantia de R$ 261 mil equivalente a subsídios. A magistrada é investigada pela Polícia Federal suspeita de favorecimento a integrantes de organização criminosa envolvida em crimes de homicídios, roubos e, principalmente, tráfico de drogas.

Os dados estão no portal da Transparência e foram divulgados pelo Estado de S. Paulo nesta quinta-feira (5) e vão até outubro. Conforme matéria publicada, o subsídio básico da desembargadora é R$ 30.471,11 e soma-se a este valor indenizações e “vantagens pessoais”.

Os subsídios brutos de Encarnação chegam a R$ 261.059,03 entre junho e outubro de 2016. Neste período, a remuneração mensal da desembargadora ficou acima do teto de R$ 33.763. Em setembro, conforme o Estadão, a desembargadora teve o maior rendimento líquido: R$ 48.713. O total de crédito chegou a R$ 58.504,04.

Ainda de acordo com O Estado de S. Paulo, o subsídio de Encarnação se manteve no nível que a desembargadora recebia antes de ser afastada. Em janeiro, o rendimento líquido foi de R$ 51.181,04. No mês seguinte, R$ 43.817,19. Este valor foi recebido em fevereiro, abril e maio.

Em nota, o Tribunal de Justiça do Amazonas disse ao Estadão que a desembargadora Encarnação Salgado continua recebendo remuneração porque não houve perda do cargo.

“A desembargadora foi afastada por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela continua percebendo sua remuneração pois não houve perda do cargo. Os valores são relativos à integralidade de seus subsídios. Os magistrados recebem seus vencimentos dentro do teto constitucional. Valores de natureza indenizatória, previstas na legislação, bem como valores referentes a sentenças administrativas, não entram no cálculo previsto para o referido teto”, disse o TJAM em nota.

Investigada

Segundo o Ministério Público Federal, a magistrada é suspeita de favorecimento a integrantes de uma organização criminosa envolvida em crimes de homicídios, roubos e, principalmente, tráfico de drogas. A investigação iniciou por meio da Operação La Muralla 2, deflagrada em junho do ano passado. O órgão ministerial ressaltou que a suspeita é de que ela recebesse vantagem ilícita em troca de decisão judicial. 

Para o MPF, o afastamento se justifica pela "gravidade dos fatos" e para preservar confiança no Poder Judiciário.

Afastada por mais seis meses

Conforme A CRÍTICA apurou, em dezembro do ano passado completaram seis meses do primeiro afastamento decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no entanto, o ministro Raul Araújo comunicou o TJAM no dia 19 que a magistrada deveria permanecer longe do tribunal por mais seis meses.


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