Domingo, 26 de Maio de 2019
Notícias

Afastado do posto por 180 dias, prefeito de Rio Preto da Eva tenta mais uma vez reverter a decisão

Ricardo Chagas impetrou um novo recurso no Tribunal de Justiça para retornar ao comando do Poder Executivo municipal



1.jpg
Ricardo Chagas alega em seu recurso que o objetivo do promotor de Justiça é impedir que ele concorra à reeleição
07/07/2015 às 21:00

Depois de ter o pedido de retorno ao cargo negado pelo desembargador João Simões, o prefeito de Rio Preto da Eva, Ricardo Chagas (PRP) apelou para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) para tentar derrubar a decisão da juíza do município,   Patrícia Campos, que o afastou do posto por 180 dias.

No dia 18 de junho, a magistrada atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou o afastamento de Ricardo Chagas para garantir a preservação documental de provas, a ordem pública e o andamento do processo movido pelo MPE.  O prefeito é acusado de acumular atrasos na folha de pagamento que somavam, nos meses de abril e maio, cerca de  R$ 1,9 milhão e de negar informações à Justiça sobre o assunto.

No dia 28 de junho, João Simões, ao analisar pedido de Ricardo Chagas para suspender os efeitos da decisão da juíza de Rio Preto da Eva, entendeu que ele deve permanecer afastado. Segundo o desembargador, a decisão da juíza está fundametnada por um conjunto de provas que “revelam risco efetivo à instrução processual, pois, diante de situação de atrasos salariais dos servidores, o recorrente – conquanto houvesse determinação judicial - deixa de apresentar documentos fundamentais para comprovar a real situação de pagamento dos funcionários públicos (folha de pagamento do município e comprovante dos pagamentos), e, via de consequência, elucidar se alguma providência foi, de fato, adotada”.

Na segunda-feira, a defesa do prefeito entrou com novo recurso pedindo ao desembagador que reconsidere sua decisão ou leve o caso ao julgamento dos demais membros do colegiado, a Terceira Câmara Cível. No documento, o prefeito afirma que o principal causa do recorrente atraso do pagamento do funcionalismo público do município é a retenção de recursos da prefeitura pela Previdência Social. A defesa informa ao magistrado que no dia 22 de junho, uma decisão da Justiça Federal reduziu o percentual do  bloqueio feito pelo INSS nas contas da prefeitura.

No recurso, Ricardo Chagas afirma que não descumpriu ordem judicial e nem deixou de prestar quaisquer informações solicitadas pelo MPE ou Justiça. Diz que o objetivo do promotor de Justiça é impedir que ele fique no cargo e que possa concorrer à reeleição. Afirma que não teve chance de defesa e que  juíza  foi induzida ao erro.

Vice assumiu

Desde o dia 19 de junho, o Município de Rio Preto da Eva está sendo administrado pelo vice-prefeito Ernani Santiago. Na ação civil pública por improbidade administrativa, o MPE denúncia  o atraso de três meses na folha de pagamento da prefeitura.


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.