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Afastamento de militares agora cabe ao governador do Amazonas, diz desembargador

Governador José Melo terá que cumprir decisão judicial e afastar comandantes da PM, independente das coincidentes férias deles, segundo desembargador Mauro Bessa 24/09/2014 às 08:56
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O comandante da PM, Eliézio Almeida (à esq.), e o subcomandante, Aroldo Ribeiro, estarão de férias até 18 de outubro
Jornal A Crítica ---

O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador João Mauro Bessa, disse nesta terça-feira (23) que cabe ao governador José Melo cumprir a decisão judicial que determina o afastamento do comandante da Polícia Militar do Amazonas, Eliézio Almeida da Silva, e do subcomandante, Aroldo Ribeiro, “eles estando de férias ou não”. A liminar foi expedida na sexta-feira e determinava o afastamento dos dois no prazo de 48 horas. “O fato de eles estarem de férias não prejudica em nada. De qualquer forma, o governador terá que dar cumprimento à decisão cautelar”, disse o desembargador.

O desembargador explicou que a notificação foi feita ao governador, que tem o prazo definido para afastar os coronéis das funções de comandante e subcomandante. Todos - o governador, que é candidato à reeleição, o candidato a vice, Henrique Oliveira, e os coronéis PM – terão que responder a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por abuso do poder público.

Na sexta-feira, o desembargador Bessa acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF), em ação de investigação judicial eleitoral, e determinou o afastamento de Eliézio e Aroldo Ribeiro, liminarmente, da cúpula da PM, até a data de proclamação dos eleitos. Em caso de descumprimento, Bessa determinou o pagamento de multa de R$ 150 mil por dia.

Coincidência?

Eliézio e Aroldo entraram oficialmente de férias na sexta-feira, mesmo dia em que Bessa determinou o afastamento de ambos liminarmente da cúpula da PM. Os mesmos deverão permanecer de férias até o dia 18 de outubro. No comando da corporação, está o chefe do Estado Maior da PM, Marcos César Moreira da Silva.

A CRÍTICA apurou que os dois coronéis entraram de férias juntos, o que não é usual, posto que, nas férias do comandante, cabe ao subcomandante assumir a PM. Mas tanto um quanto o outro saíram da cidade, o que dificulta a localização dos dois e a consequente notificação, pessoalmente, sobre a decisão de Bessa.

Enquanto não forem notificados, eles não cumprem a decisão. A notificação foi encaminhada diretamente ao Comando Geral da PM, mas os dois não foram localizados, até o fechamento desta edição, para assinar o documento.

Na segunda-feira, o secretário de Segurança Pública do Estado, Paulo Roberto Vital, disse que o comandante iria convocar uma entrevista coletiva para falar sobre o caso, o que não aconteceu. Eliézio sequer atendeu às ligações feitas pela reportagem.

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