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Afonso Lobo explica queda na receita do Amazonas em 2013

Secretário da Sefaz afirma que redução dos repasses federais provocou uma ‘frustração orçamentária’ no Governo do Estado 12/11/2013 às 18:38
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Afonso Lobo afirma que ajustes nas contas não atingirão serviços essenciais
Cinthia Guimarães Manaus, AM

O desequilíbrio temporário nas contas do Governo do Estado para 2013 se deve a uma “frustração orçamentária do Governo Federal” que deixou de repassar R$ 200 milhões em transferências como Fundo de Participação dos Estados (FPE), recursos oriundos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). É o que garante o secretário de Fazenda, Afonso Lobo, que esteve ontem em A Crítica para explicar o assunto.

A situação provocou o fechamento no sistema eletrônico de compras do governo dois meses antes do ano acabar, o que limitou as secretarias de efetuarem novas despesas, de acordo com nota publicada na coluna Sim & Não de ontem.

Os valores estão no Portal da Transparência (www.transparencia.am.gov.br), alimentado pela Sefaz, que mostra que o governo Omar Aziz empenhou R$ 12,99 bilhões e arrecadou, até outubro, R$ 10,9 bilhões. Lobo diz que essa diferença, que hoje é de quase R$ 2 bilhões, será equilibrada com a entrada de dinheiro de impostos em novembro e dezembro somada ao maior controle de despesas das secretarias.

De acordo com o titular da Sefaz, as pastas de Educação, Saúde, Segurança Pública e os projetos sociais não serão comprometidos. “Queremos esclarecer que o Estado está honrando todos os seus compromissos financeiros. Estamos reprogramando os meses de novembro e dezembro, que inclusive são os meses que mais arrecadam. Tivemos que adequar nosso orçamento, mas as atividades prioritárias não sofrerão problemas”, disse.

O deputado Marcelo Ramos (PSB) opina que o déficit tem a ver com a má administração dos recursos estaduais, já que segundo ele o Estado vem fechando suas contas no vermelho desde 2009. “Esse déficit já existe desde 2009, quando Eduardo (Braga) estava no governo, e não era culpa do Governo Federal. Como é que o Estado do Amazonas pode gastar o que não está na conta? A situação é grave. A única culpa de Omar é que não conseguiu diminuir essa dívida”, reiterou o deputado.

Segundo Afonso Lobo, a situação ficará equilibrada até dezembro e o Estado vai honrar todos os seus compromissos dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. O assunto, admitiu ele, gerou grande preocupação entre fornecedores, secretários e funcionários que passaram o dia de ontem pedindo explicações. Ele assegura nada vai comprometer a folha de pagamento nem o 13º salário, que será pago este mês.

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