Sábado, 14 de Dezembro de 2019
PRESSÃO

Alcolumbre diz que conversará com líderes sobre uma nova Constituinte

Decisão do Supremo Tribunal Federal de considerar ilegal prisão em 2ª instância pode ser revertida por uma PEC em tramitação no Senado



b4858d4435ab107cc4d0d13decae909e-gpMedium_805893C8-9DF8-4013-B28B-FD9C468C71C0.jpg Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
12/11/2019 às 13:53

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta terça-feira (12) que irá conversar com os líderes sobre uma nova Constituinte, em meio à discussão sobre a presunção de inocência e a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.

Mais cedo, questionado sobre sua posição a respeito da prisão após condenação em tribunal colegiado, Alcolumbre já havia sugerido a formação de uma Constituinte. Repetiu a sugestão depois, quando jornalistas insistiram no assunto.



Muita gente está falando em relação se é ou não cláusula pétrea, a mudança da emenda constitucional em relação à questão da segunda instância”, disse o presidente do Senado e do Congresso Nacional a jornalistas, acrescentando ter conversado com diversos consultores, apontando que há uma “divergência enorme” sobre o tema, com grandes riscos de ser judicializado.

“Quando eu falei para vocês mais cedo em relação a propor uma nova Constituinte, eu acho que há muitos anos —estou há 19 anos aqui no Parlamento—, há muitos anos volta e meia o debate da Constituinte vem à tona no Congresso Nacional”, explicou.

“Então, se há novamente esse impasse, se há novamente essas observações e esses conflitos, novamente eu quero trazer o debate da nova Constituinte para esse momento importante da história nacional.”

Alcolumbre negou irritação ou que esteja reagindo a alguma pressão, reafirmando que falava sério quando fez a “sugestão” de conversar com líderes sobre a Constituinte.

“Como volta e meia esse debate surge no Parlamento, e como agora há um caso concreto, eu quero também ouvir os líderes partidários sobre a possibilidade de fazermos isso. Lógico, conversando com todos os atores do Parlamento.”


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