Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019
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ALE-AM aumenta ritmo e prevê votação de 50 projetos de deputados até quinta-feira

Calendário se encerra no dia 18. Duas Sessões Compensatórias ocorrem nesta semana para adiantar atividades na Assembleia Legislativa do Amazonas. Votação do LOA 2016 é um dos projetos mais aguardados da Casa 



1.gif Deputados devem votar cerca de 50 projetos até quinta-feira
14/12/2015 às 16:20

Com as férias parlamentares se aproximando, o clima é de correria na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) para aprovação de projetos. Na agenda da Casa estão previstas votações hoje e quinta-feira, onde cerca de 50 projetos devem ser definidos. Além disso, haverá duas Sessões Compensatórias na ALE-AM.

O cronograma foi divulgado pelo presidente da ALE, Josué Neto (PSD). Segundo ele, a intenção é não deixar matérias de 2014 pendentes de votação. “Estamos tentando fechar o ano da melhor forma possível. Nós escolhemos a terça e a quinta para que possamos realizar as sessões com votação. Os dois dias de votação terão como prioridade as matérias de autoria dos senhores deputados”, explicou Neto.



O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 tem uma das votações mais aguardadas na Casa. A LOA tem previsão de recursos de mais de R$ 16,2 bilhões para o ano que vem. Segundo Josué Neto, também há matérias chegando do Executivo Estadual e em tramitação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).  “Vai depender muito do que a CCJ vai nos encaminhar essa semana. Eu acredito que a gente deva fazer uma média de duas votações com 50 projetos”, declarou.

Economia

Na entrevista, Josué Neto também destacou uma diminuição de 25% no valor de contratos na ALE. Segundo ele, desde agosto a porcentagem tem gerado uma economia de aproximadamente R$ 9 milhões em serviços. Em alguns casos os contratos estão em vigor, porém suspensos, como em relação aos buffets e táxi aéreo.

“Todos os serviços de buffet que tivemos da segunda quinzena de agosto até agora foram buffets pagos ou pelo convidado, pela instituição que estava sendo homenageada ou pelo próprio colega autor da propositura. A Assembleia também suspendeu os vôos que nos tínhamos no serviço de táxi aéreo”, informou.

O presidente também falou sobre o possível retorno do serviço de táxi aéreo. Segundo ele, os deputados poderão dispor do transporte após ser realizada uma análise da arrecadação do Estado, prevista para ocorrer após o Carnaval.

“A gente trabalha com isso, é um serviço que utilizamos muito e que nós precisamos mas que cada deputado está usando sua verba indenizatória pra ir a determinado município. É um trabalho que a Assembleia nesse momento não está utilizando por ser caro”, explicou o presidente da ALE.

LOA 2016

O planejamento orçamentário para 2016 inclui o Orçamento Fiscal, da Seguridade Social do Poder Executivo e de investimento das estatais. Na educação, o governo planeja investir 25,5% do orçamento. Para a saúde estão previstos mais de R$ 2 bi e R$ 1,5 bi para a segurança pública. Também serão repassados aos poderes, Ministério Público, Defensoria Pública e aos municípios R$ 3,6 bilhões. Os serviços das dívidas interna e externa alcançam R$ 849 milhões, representando 5,76% da receita.


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