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Cotidiano
Desperdício

ALE-AM descartará móveis 'ociosos' acumulados em edifício-garagem

Casa Legislativa publicou edital para doação de centenas de equipamentos considerados ociosos armazenados no edifício-garagem 26/03/2017 às 15:01
Show ale cadeiras
Lista de equipamentos que serão doados pela ALE inclui televisores, armários, móveis planejados, carros danificados (Foto: Janaína Andrade)
Janaína Andrade Manaus

Em meio a pior crise econômica enfrentada pelo Estado, a Assembleia Legislativa do  Amazonas (ALE-AM) protagoniza um bom exemplo de desperdício do dinheiro público. Na sexta-feira publicou edital para doar móveis que classifica de “ociosos”, como poltronas de couro, cadeiras giratórias nas cores azul, bege, caramelo e mostarda, armários de aços, mesas, TV´s de 29 polegadas, entre outros itens. Os móveis estão “estacionados’ no edifício-garagem, obra que custou R$ 24,6 milhões ao bolso do contribuinte.

Reportagem do jornal A CRÍTICA do dia 30 de agosto de 2015, mostrou que a ALE-AM transformou o quarto andar do edifício-garagem. Em vez de carros estacionados, possuía um cemitério de automóveis, cadeiras, televisores, armários e móveis planejados. A obra é investigada na Justiça por suposto superfaturamento de R$ 5,5 milhões, de acordo com o Ministério Público Estadual (MP-AM). 

O edital assinado pelo presidente da ALE-AM, deputado David Almeida (PSD), tem como objeto o “desfazimento de bens móveis ociosos, recuperáveis e antieconômicos”, que preferencialmente serão doados a Poderes Legislativo e Executivo Municipais, seguindo a ordem da menor à maior arrecadação dos municípios e em seguida a instituições filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público reconhecidas de utilidade pública.

Os interessados em adquirir os móveis deverão encaminhar solicitação, com modelo anexo no edital, à Diretoria Geral da ALE-AM, no prazo de dez dias úteis, a contar da publicação do edital – sexta-feira (24).

O item 4.3 do edital informa que as instituições filantrópicas e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público deverão preencher e encaminhar o formulário de solicitação, em anexo no edital, acompanhado da documentação comprobatória de seu regular funcionamento e a respectiva prova de reconhecimento de utilidade pública, sem fins lucrativos. 

Após o prazo de dez dias para que os interessados procurem a Diretoria Geral da Casa – será publicada no site da ALE-AM - www.aleam.gov.br, a ordem de classificação das instituições ou organizações interessados beneficiadas, tendo os contemplados o prazo de 5 dias, a contar da data da publicação, para apresentar a documentação necessária à doação.

As despesas com o carregamento e transporte dos móveis ficarão, segundo a ALE-AM, por conta do solicitante e a retirada deverá ser efetuada no local onde se encontrarem os bens, em data e horário previamente determinados pela Assembleia Legislativa. 

De acordo com o edital, a instituição ou organização contemplada com a doação deverá apresentar relatório com registros fotográficos, em até 90 dias após o recebimento, o qual deverá demonstrar a correta destinação dos bens/materiais recebidos.

Investigação
No dia 21 de março de 2015, o Ministério Público Estadual (MP-AM) pediu à Justiça a condenação do ex-presidente da ALE-AM, deputado Ricardo Nicolau (PSD), com perda do mandato, suspensão dos direitos políticos por até dez anos, bloqueio dos bens e devolução de R$ 5,5 milhões pelo suposto superfaturamento nas obras do edifício-garagem da Casa Legislativa. 

Há quatro anos em tramitação na ALE-AM, o processo está com a data de julgamento indefinida. No final de fevereiro  deste ano, o relator do caso, desembargador Jorge Lins, em entrevista para A CRÍTICA, afirmou que submeteria a ação penal TJ-AM no dia 7 de março. Depois informou que, por conta de ajustes que precisou fazer em seu voto e devido ao seu afastamento para tirar férias, não poderia especificar um dia para apresentar o seu parecer.

Em números
367 Móveis considerados “ociosos” estão sendo doados pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM). Na lista, estão  mesas, armários, cadeiras de vários modelos, como “cadeira fixa de palhinha com braço, arquivos de aço, TV’s.

Blog: Wander Motta - Diretor-geral da Assembleia Legislativa do Amazonas
“Na verdade  esses móveis que estão sendo doados vieram do prédio antigo da ALE-AM, no Centro de Manaus. Quando a ALE-AM se mudou para esse prédio novo, onde estamos há quase dez anos, até por uma questão de recursos, trouxemos esses móveis, pois não conseguimos construir e equipar todos os andares. Com esses móveis nós atendemos praticamente apenas os gabinetes dos deputados e com o decorrer dos anos a gente veio em várias administrações trocando esses móveis. E há mais ou menos um ano atrás iniciamos o processo para conseguir a doação dos móveis. A preferência é para órgãos públicos, onde atenderemos diversas Câmaras do interior e órgãos estaduais e municipais da capital. Aquilo que sobrar será doado para as instituições filantrópicas”.

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