Quinta-feira, 23 de Maio de 2019
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ALE-AM deve fazer 'força-tarefa' para discutir e votar LDO 2016

Deputados cobram a realização de audiências públicas para a discussão popular do projeto de lei que define as diretrizes do orçamento do Estado



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Historicamente a ALE-AM não altera, apesar de protestos de parlamentares, orçamento que o governo envia. Ano passado, uma ala de 'oposição' até ensaiou alterar a margem de remanejamento da LOA 2015, mas o projeto acabou sendo aprovado sem qualquer contribuição do Legislativo
10/07/2015 às 21:46

Em contagem regressiva para o recesso, os deputados estaduais devem fazer uma “força-tarefa” na próxima semana. Antes da pausa, prevista para iniciar na quinta-feira (16), matérias importantes devem ser discutidas e votadas, como a Lei Orçamentária Ordinária (LDO) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Cartorários.

Porém, a falta de um debate com a sociedade é motivo de protesto por parte de alguns parlamentares, que cobram a realização de audiências públicas para assuntos de interesse coletivo.

O deputado José Ricardo (PT) é um dos que cobra mais participação popular na LDO e no Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado. Ambos estão em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). Segundo ele, não há a devida divulgação dos encontros nos municípios, enquanto, na capital, nem se realiza uma reunião aberta.

“Eu realizei uma audiência pública, na Praça da Polícia, há três semanas, para ouvir sugestões à LDO. Vim de lá com uma lista enorme. Você tem que criar mecanismos”, disse.

Para Luiz Castro (PPS), é preciso “trazer” a sociedade para dentro das casas legislativas e “democratizar as relações”. Principalmente, quando se trata de dinheiro público, proveniente do bolso dos cidadãos. Ele defende a realização de audiências públicas.

“É algo importante você debater, discutir tudo o que diz respeito à aplicação do recurso público nas execuções das políticas públicas. E não temos que ter medo desse debate. O debate faz parte da democracia e é muito importante para a credibilidade do próprio Poder Legislativo”, ressaltou.

Na opinião do deputado Belarmino Lins (PMDB), vice-presidente da Casa, até há reuniões abertas à população para tratar de assuntos relevantes. Porém estas não cumprem efetivamente o papel de utilidade pública. “Há uma demonstração inequívoca de que as matérias de grande interesse público e coletivo têm obedecido um processo de debate, de discussão, de audiências públicas. É necessário intensificarmos as ações para que não sejamos surpreendidos com a votação. Diferentemente daquilo que a Assembleia vem praticando”, ponderou.

Desencantado

Na contramão dos colegas, Serafim Corrêa (PSB) afirma que esse tipo de reunião não é de interesse da população e que os agentes políticos devem “despertar” a sociedade para a importância da democracia.

“Eu não tenho nenhuma dificuldade em participar de discussão, audiências públicas. Mas se você convidar, hoje, para uma audiência pública de LDO, vai ver que o público será diminuto. Nessa altura da vida eu não posso me permitir mais nenhuma ilusão. Fiz isso a vida inteira, mas eu me sinto um ‘pregador no deserto’. Estou sendo sincero”, disse.


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