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ALE-AM dispõe R$ 1,6 mil para cada deputado por passagem rápida em sessão plenária

A 13 dias da eleição na qual os 24 assentos da Assembleia Legislativa do Estado estarão em jogo, a Casa têm sessão marcada pela passagem rápida de deputados 24/09/2014 às 12:23
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Plenário da Assembleia Legislativa contava com apenas quatro deputados às 9h, horário previsto para início da sessão
Janaína Andrade Manaus-AM

A reta final da campanha eleitoral consagrou uma modalidade nova de frequência na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM): a passagem relâmpago pelo plenário. Nesta terça-feira (23), às 9h, horário de início da sessão, apenas quatro deputados estavam presentes no recinto. Apesar do placar eletrônico marcar a presença de nove parlamentares.

A “ficadinha” no plenário garante ao parlamentar 1/12 avos do salário de R$ 20 mil. O que equivale a R$ 1,6 mil por sessão. O Regimento Interno da ALE-AM exige a presença de cinco dos 24 parlamentares, às 9h, em três dias da semana: terças, quartas e quintas-feiras para iniciar as reuniões. Há tolerância de 30 minutos.

A prática recorrente em anos eleitorais ganhou força com o início da campanha, em julho. Os quatro parlamentares que cumpriam o horário regimental foram José Ricardo (PT), Luiz Castro (PPS), Chico Preto (PTN) e o presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD). Somente após a chegada do deputado David Almeida (PSD), às 9h20, que houve quórum para a abertura da sessão.

Mais quatro parlamentares estavam presentes virtualmente, apenas no painel eletrônico, são eles: Abdala Fraxe (PTN), Sinésio Campos (PT), Francisco Souza (PSC) e Tony Medeiros (PSL). Os dois últimos, apesar da presença ter sido registrada, não foram vistos durante toda a manhã em plenário.

A passagem rápida, ontem, no caso do deputado Adjuto Afonso (PP), que chegou ao plenário às 10h21 e saiu às 10h25, durou exatos quatro minutos. O parlamentar busca a reeleição para o quarto mandato.

No quarto mandato como deputado estadual e agora aspirando uma vaga para deputado federal, Marcos Rotta (PMDB) chegou às 9h55 falando ao celular. Após registrar presença foi embora às 10h12 ainda falando ao telefone, sem nem ao menos falar com qualquer deputado presente. O parlamentar permaneceu por 17 minutos.

No quinto mandato como deputado estadual e buscando emplacar o sexto, Sinésio Campos (PT) bateu o ponto eletrônico às 9h35. Às 9h38 discursou no pequeno expediente, onde disparou críticas à presidenciável Marina Silva (PSB), que esteve em Manaus no domingo. Vinte e cinco minutos depois, o petista partiu em retirada.

Cabo Maciel (PR) apareceu às 9h34 e às 9h57 após conversar com alguns deputados foi embora. O parlamentar esteve em plenário por 27 minutos. Chico Preto saiu às 9h45, perfazendo 45 minutos de atuação durante os quais permaneceu sentado de olho no celular. conferindo mensagens no celular.

Marcelo Ramos (PSB) adentrou às 10h06 e foi embora às 10h56, permanecendo por 50 minutos. O mesmo tempo de permanência de Vera Lucia Castelo Branco (PTB). Wanderley Dallas (PMDB) apareceu no plenário às 10h21, e 52 minutos depois já batia em retirada da sessão – 11h13. E Fausto Souza, permaneceu por 1h22 minutos na sessão plenária. Orlando Cidade (PTN) chegou às 9h21. Às 9h57 saiu. Voltou 13 minutos depois para discursar e às 11h foi embora, somando 1h39.

Cada sessão equivale a R$ 1,9 milhão

A ALE-AM custa, por sessão ordinária, ao bolso do contribuinte, R$ 1,9 milhão. O orçamento da casa para 2014 é de R$ 236,1 milhões. Para chegar ao valor de cada sessão ordinária, divide-se o valor do orçamento pelo número de sessões ao ano. Em 2014, a Assembleia deveria realizar 123 sessões ordinárias.

O artigo 66 do regimento interno da ALE-AM diz que as sessões ordinárias (destinada às discussões e votações de projetos de lei) só podem começar com a presença de um quinto dos deputados.

Mesmo antes do início da campanha eleitoral, na edição de 12 de junho, reportagem de A CRÍTICA mostrou que a sessão do dia 11 começou esvaziada e seguiu com a presença de poucos parlamentares, apesar da maioria ter registrado presença no painel eletrônico.

A cena tem sido recorrente desde o início do ano, mas se acentuou desde o início oficial da campanha, quando a ausência de parlamentares já era notada. Com o retorno das férias de julho, a situação de agravou. Todos os deputados estaduais do Amazonas são candidatos. Sendo 19 para reeleição, três para deputado federal e dois concorrem ao Governo.

O passeio na sala de reuniões garante, a cada um dos parlamentares, a importância de R$ 20 mil de salário no final do mês, além de R$ 25,6 mil da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) e R$ 90 mil por mês de verba de gabinete para contratar assessores. Entre os profissionais que os deputados podem contratar estão advogados.

Presença no painel difere do plenário

Apesar do painel eletrônico marcar a presença de 18 deputados ao final da sessão, às 11h16, apenas cinco deputados estavam de fato no plenário. São eles: Abdala Fraxe (PTN), Conceição Sampaio (PP), Luiz Castro (PPS), José Ricardo (PT) e Josué Neto (PSD), que presidia a sessão.

Os deputados que se ausentaram antes do término da sessão, foram Adjuto Afonso (PP), Cabo Maciel (PR), Chico Preto (PMN), David Almeida (PSD), Fausto Souza (PSD), Marcelo Ramos (PSB), Marcos Rotta (PMDB), Orlando Cidade (PTN), Sinésio Campos (PT), Tony Medeiros (PSL), Vera Lucia Castelo Branco (PTB) e Wanderley Dallas (PMDB).

Os deputados que faltaram a sessão plenária de ontem foram: Artur Bisneto (PSDB), Belarmino Lins (PMDB), Ricardo Nicolau (PSD), Sidney Leite (DEM), Vicente Lopes (PMDB) e Wilson Lisboa (PC do B).

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