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Alfredo Nascimento controla partido que quer barrar a Rede, sigla de Marina Silva

Ex-deputado Marcelo Ramos migrou para grupo político no qual um dos partidos contesta, no TSE, registro da ex-candidata em quem se inspirava 21/09/2015 às 07:40
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Marcelo Ramos formaliza filiação ao Partido da República
Aristide Furtado Manaus (aM)

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O deputado federal Alfredo Nascimento (PR), que ficou com o passe de Marcelo Ramos para a eleição do ano que vem, controla, no Amazonas, o PTdoB, sigla que quer barrar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o registro do partido de Marina Silva, a Rede, que era dado como destino certo do ex-deputado estadual.

Com relatoria do ministro João Otávio de Noronha o processo da Rede está na pauta de julgamento do TSE de amanhã. Um dos pontos que será analisado, antes da corte decidir se a legenda cumpriu o requisitos para ser oficializada, é um pedido apresentado em junho pelo PTdoB. A legenda contesta a legalidade das 55.793 apoiamentos juntados pela Rede este ano.

“Em 11 de junho, numa decisão surpreendente, já que refoge completamente a resolução adotada pela Corte, foi deferida a possibilidade de contabilização de novas assinaturas protocolizadas em 28/05/2015, quase dois anos após o indeferimento do registro, o que se constitui em flagrante irregularidade normativa e processual”,  afirma o PTdoB no requerimento.

A sigla questiona decisão do ministro João de Noronha, que determinou que fossem contabilizadas as assinaturas apresentados pelo partido de Marina no início do ano. Isso porque, em 2013, a Rede só validou 442.524 apoios, faltando 49.425 para completar o mínimo exigido pela legislação ao pedido de registro, que corresponde a 0,5% dos votos válidos da eleição anterior para a Câmara Federal.

Sem consulta

No Amazonas, o PTdoB tem como presidente o irmão de Alfredo Nascimento, o ex-deputado estadual Evilásio Nascimento, que participou, no sábado do evento que marcou a filiação e lançamento da pré-candidatura de Marcelo Ramos pelo PR, legenda presidida nacionalmente pelo deputado federal. Ao ser questionado sobre o requerimento  que a sua legenda apresentou para impedir o registro da Rede, Evilásio disse que não foi consultado sobre o assunto pela direção nacional do PTdoB.

Desde o começo do ano, Marcelo Ramos, ao cogitar a saída dele do PSB, de Serafim Corrêa, por suposta falta de espaço para a eventual candidatura, afirmava que o seu provável destino seria a Rede. Em maio, chegou a afirmar que só decidiria sobre a eventual filiação em outra legenda depois que a Rede obtivesse o registro no TSE.

O discurso de Alfredo, no sábado, sintetizou a decisão do ex-deputado: “Marcelo só tinha duas opções. Ou iria para um partido que tem estrutura e tempo de televisão ou seria candidato por um partido que não tem estrutura, que não tem expressão, que não tem tempo de televisão. E ele não poderia defender as suas teses e as suas vontades para Manaus”.

Na avaliação do vice-procurador-geral eleitoral Eugênio Guilherme de Aragão, o questionamento feito pelo PTdoB a respeito da validade das 56.128 apoiamentos entregues pela Rede não procede. Para ele a legenda cumpriu todos os requisitos legais para ter o registro aprovado pelo TSE.

O procurador ressaltou, em seu parecer, que em 3 de outubro de 2013, o plenário do TSE chancelou os 442.524 apoios apresentados pela sigla de Marina. E ainda concedeu a possibilidade de posterior implementação do restante de assinaturas.

“Se essa Corte Superior, por meio de decisão proferida pelo plenário, facultou à parte que continuasse a obter os apoiamentos necessários ao seu registro, não há como, neste momento, admitir-se uma alteração, uma desestabilização de tal relação jurídica”, diz o parecer.

Aragão enfatiza que não se pode aplicar à Rede o que prevê a Lei 13.107/2015 de que os apoiamentos sejam de pessoas não filiadas a partidos. “Se o procedimento até então por ele adotado baseava-se em uma decisão proferida por essa Corte”.

Blog: Evilásio Nascimento

Presidente estadual do PTdoB

“Existe essa   proposta no PTdoB  (pedido para barrar a Rede)  a nível nacional, que na verdade não fui consultado, não me perguntaram o que eu achava disso. Portanto, não me acho no direito de comentar sobre o assunto. Agora fazendo uma ressalva, todos nós sabemos, e no Amazonas não é o caso, que o PTdoB sempre foi aliado em Minas Gerais do PSDB, do Aécio Neves, do qual o nosso presidente nacional é aliado fortíssimo do PSDB. Talvez esse seja o motivo dessa ação para impedir o registro da Rede. Como não fui consultado e isso não tem nenhum tipo de reflexo negativo para o Amazonas. Para nós aqui, o nosso projeto é outro. Eu evito fazer qualquer comentário sobre isso. Até porque entrou com impedimento, mas existe recurso vamos aguardar”, disse o presidente regional do PTdoB, Evilásio Nascimento, no sábado, em entrevista para A CRÍTICA após o evento de filiação do ex-deputado estadual Marcelo Ramos ao PR. Segundo Evilásio, a estratégia do PTdoB, para a campanha eleitoral do próximo ano é marchar ao lado do PR em Manaus e nos municípios do interior do Estado em coligações para vereador e prefeito.

Filiação ao PR

Copiando o mote usado por Artur Neto (PSDB) em 2012 para a candidatura dele a prefeito, ao lado do “jovem” Hissa Abraão (PPS), o ex-deputado estadual Marcelo Ramos justificou sua entrada no PR, do deputado federal Alfredo Nascimento, como a união da experiência com a renovação na política.

No evento de filiação do PR, na manhã de sábado, Marcelo Ramos, que tenta cimentar sua campanha à prefeitura de Manaus, voltou a afirmar que não dá para ficar marcando posição. E que o momento é de buscar uma legenda que lhe dê suporte para a eventual disputa majoritária.

“Não tenho dúvida do que, ao contrário de que algumas incompreensões possam tentar passar, o que está acontecendo aqui é a confirmação da minha coerência. É a confirmação de alguém que lutou durante muito tempo para construir um momento de transição e que está encontrando no PR, pelas mãos do Alfredo, esse caminho”, disse o ex-deputado durante o evento.

O encontro também serviu para Alfredo Nascimento apresentar os pré-candidatos a prefeito da legenda para os município de Manacapuru, Autazes, Parintins, Barreirinha, Novo Airão e Rio Preto da Eva. Em Manacapuru, a aposta do PR é o ex-prefeito Afrânio Pereira Júnior. “E sábado, estaremos em Manacapuru para ele se filiar e lançar a candidatura dele a prefeito”, disse Alfredo. Em Parintins, o candidato da legenda será Mateus Assayag e, em Autazes, o deputado estadual Sabá Reis.

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