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Alta de impostos sobre o diesel pode impactar valor da tarifa de energia elétrica

Um dia após o anúncio feito pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que aumentou a tributação sobre a gasolina e o diesel, a Aneel admite que o reajuste pode afetar ainda mais as contas do setor de energia elétrica e, consequentemente, o consumidor 20/01/2015 às 15:45
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A Aneel não descartou a possibilidade de o aumento impactar as tarifas para o consumidor
ACRITICA.COM Manaus (AM)

O aumento do preço do diesel, causado pela decisão do governo federal de elevar a tributação sobre os combustíveis anunciada nesta segunda-feira,19, pode pressionar ainda mais os reajustes da tarifa de energia elétrica autorizados para este ano.

A avaliação foi feita nesta terça-feira, 20,  pelo diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Tiago Correia. Segundo ele, o reajuste do combustível afeta os custos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) que é um encargo que subsidia as termelétricas dos sistemas isolados da região Norte do país e que integra a Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE).

Correia, que é o relator do orçamento de 2015 da CDE na Aneel admitiu que talvez o aumento da tributação sobre combustíveis anunciada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tenha impacto.

"Ainda vou analisar se há algum tipo de isenção do PIS/Cofins ou da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) no diesel usado em termelétricas”, disse.

A pedido de Correia, a Aneel adiou a apresentação, que estava prevista para esta terça-feira, da proposta de orçamento da CDE em 2015, que deve levar uma conta de R$ 23 bilhões a ser paga pelos consumidores de energia.  O relator deve trazer o assunto de volta à apreciação da diretoria da agência em 3 de fevereiro.

"Não vale a pena fazer uma audiência pública de 10 dias, vou fazer uma maior, porque a mudança vai ser grande no valor das cotas", disse.

Aumento dos impostos

O governo federal anunciou nesta segunda-feira,19, um pacote de quatro medidas fiscais, entre elas a retomada da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis, com a expectativa de elevar a arrecadação em R$ 20,63 bilhões em 2015. A tributação estava suspensa desde 2012.

Por decreto, o governo tributará a gasolina em 0,22 real e o diesel em 0,15 real por litro a partir de 1º de fevereiro via PIS/Cofins. A partir do início de maio, esses valores por litro serão divididos entre o PIS/Cofins e a  Cide.

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