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Cotidiano
produção rural NO AM

Alternativas para dinamização da pesca e avicultura são apresentadas a Blairo Maggi

Ministro da agricultura ouviu de parlamentares do Amazonas os gargalos e propostas de soluções para o setor 16/06/2016 às 10:48 - Atualizado em 16/06/2016 às 12:17
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Reunião de parlamentares do Amazonas com o ministro da Agricultura foi articulada pelo senador Eduardo Braga. Foto: Vagner Carvalho
Antônio Paulo Brasília (DF)

Os “gargalos” da produção rural, como as dificuldades de acesso dos produtores de peixes e aves do Amazonas ao milho para fabricação de ração; a instituição de uma política de preço mínimo do pirarucu para valorizar o trabalho dos pescadores e as soluções definitivas para o funcionamento do Terminal Pesqueiro de Manaus e de mais 30 frigoríficos (fábricas de gelo) nos municípios do interior foram apresentados ontem ao ministro Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, pelos membros Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM). A reunião de trabalho foi articulada pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

Na audiência, o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Aleam, deputado Dermilson Chagas (PEN), destacou a urgência que o governo do estado, com o apoio da Assembleia Legislativa e dos produtores rurais, especialmente os piscicultores e avicultores amazonenses, precisa dar ao problema da escassez de milho e dos altos preços do produto que chega em Manaus e no interior do Estado.

De acordo com Dermilson, uma saca de milho para ração de peixes, aves e porcos fica entre R$ 60 e R$ 80. “Se não houver uma iniciativa governamental, esse setor vai desempregar ainda mais pessoas e fechar vários empreendimentos no estado”, disse o presidente da Comissão de Agricultura da Aleam ao ministro Maggi.

Uma das saídas que pode reduzir o preço do milho importado, já que o Amazonas não produz o grão, é dotá-lo de benefício fiscal, baixando, por exemplo, a alíquota do ICMS do milho que entra no estado. A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Wanderley Dallas (PMDB).

“A gente vai tentar fazer uma lei específica, via Assembleia, que beneficie o milho, possibilitando a redução do preço ao produtor de peixe, aves e porcos. Vamos levar essa ideia aos deputados e discutir com o governador para que ele possa ajudar nesse processo de redução do ICMS”, argumentou Dallas.

Questionados se o governo do Estado vai aceitar essa proposta de mais uma redução de imposto, nesse momento de crise econômico-financeira, os deputados estaduais justificam a medida pelos resultados que daí podem ser gerados.

“É uma redução que aumenta a arrecadação porque você vai movimentar uma cadeia produtiva que gera emprego, que gera comercialização de produtos e serviços, gerando mais riqueza e divisas para o estado como um todo”, disse a deputada estadual Alessandra Campelo (PMDB).

Outra alternativa para baratear o preço do milho, na opinião dos deputados estaduais, é a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) aumentar a quota do grão e reduzir o preço do produto no balcão e isso depende do governo federal. Estudos científicos, por meio da Embrapa, para produção de milho em áreas de várzea do Amazonas, foram sugeridos pelo senador Eduardo Braga.

Gargalos da pesca e da aquicultura

Os membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa do Amazonas propuseram ao ministro Blairo Maggi que o Terminal Pesqueiro de Manaus e as mais de 30 fábricas de gelo, localizadas no interior do Estado sejam transferidos para o Ministério da Agricultura e as administrações repassadas para os municípios.

“Com algum recurso a ser transferido do Orçamento da União, será possível pôr em funcionamento essas estruturas que estão sem funcionamento”, conta o deputado Dermilson Chagas.

Segundo ele, o Terminal de Manaus sequer tem licença de funcionamento e a demanda dos pescadores por esse equipamento é de extrema importância para o setor. Outra medida que precisa ser adotada é a política de preço mínimo do pirarucu. “A Conab precisa garantir um preço mínimo que dê sustentação aos pescadores”, sugeriu.

Sem resposta concreta

Nenhuma resposta concreta e imediata foi dada pelo ministro do Mapa, Blairo Maggi. Ele ouviu todas as demandas do setor primário do Amazonas, levadas pelos parlamentares da Comissão de Agricultura da Aleam, e prometeu analisá-las.

A busca de soluções será feita por meio de um seminário a ser realizado em Manaus, ainda sem data definida, com a presença do ministro. Na avaliação de Alessandra Campelo, Dermilson Chagas, Wanderley Dallas e Sinésio Campos (PT), a reunião foi produtiva pelo fato de o governo federal reconhecer o papel que tem o estado e região amazônica na produção rural.

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