AM deve receber quase R$ 5 milhões para ampliar cirurgias eletivas
Varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além da cirurgia de artroplastia (quadril e joelho) e outros 50 procedimentos, estão na lista de cirurgias contempladas pelo repasse do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde (MS) irá repassar quase R$ 5 milhões para municípios do Amazonas com o objetivo de diminuir a fila de espera das cirurgias de catarata, varizes, laqueadura e outros 50 procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) considerados eletivos, ou seja, que não são de urgência. Ao todo, o Ministério reservou R$ 250 milhões para procedimentos em todo o Brasil.
As três cirurgias com maior demanda são aquelas dedicadas ao tratamento de catarata e de retina, além da correção de hérnias, de acordo com o Ministério.
Varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além da cirurgia de artroplastia (quadril e joelho) entre outras com grande demanda reprimida, identificada por técnicos de saúde, também estão na lista de cirurgias contempladas.
Os procedimentos de cirurgias eletivas fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do SUS. As três cirurgias mais demandadas no SUS são oftalmológicas (para tratamento de catarata e de suas consequências e para tratamento de doenças da retina). Além dessas, também estão na lista cirurgias tais como aquelas para correção de hérnias e retirada da vesícula biliar.
Distribuição
O Ministério afirma que a distribuição dos recursos deve passar pelos gestores estaduais e municipais. A definição dos critérios regulatórios que garantem o acesso do paciente aos procedimentos cirúrgicos, também é de responsabilidade dos gestores locais.
O valor total será disponibilizado no orçamento por meio do componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). O incentivo somente será liberado para os gestores após a apresentação de produção executada no sistema de informação do SUS e para aqueles que ultrapassarem o teto MAC (Média e Alta Complexidade) do município.
Do período de janeiro de 2017 a outubro de 2019, foram disponibilizados por meio de recursos do FAEC, o valor aproximado de R$ 1,1 bilhão para cirurgias eletivas. Além disso, as unidades federativas contam também com o valor do teto MAC (Média e Alta Complexidade) para realização das cirurgias nos municípios.
