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AM possui canais de combate ao preconceito e discursos de ódio nas redes sociais

Quem se sentir ofendido por difamação online – e houve centenas de casos de difamação e racismo principalmente após o término das eleições – pode procurar órgãos de defesa do cidadão, como o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Polícia Civil, para denunciar os agressores 28/10/2014 às 12:58
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Discursos de ódio pedindo a divisão do país após a vitória de Dilma Rousseff ganharam as redes sociais após o pleito
Renildo Rodrigues Manaus (AM)

Muito além das amizades desfeitas, o número de mensagens ofensivas e de conteúdo preconceituoso nas redes sociais nas últimas semanas atrofiou qualquer discussão séria sobre as eleições, causando sentimentos de vergonha ao País, que diz se orgulhar de possuir uma sociedade democrática, além de ultrapassar em muito os limites da “cabeça quente” e do “descontrole”, justificativas comuns para xingamentos e ofensas no mundo real.

Tratou-se, claramente, de casos de racismo, xenofobia e outros tipos de violência para as quais não há atenuante. Porém, preservados pela distância geográfica e o anonimato da rede, os responsáveis pelas agressões seguem impunes, à espera da próxima oportunidade de destilar venenos. Como não há, no Brasil, lei específica para punir ofensas virtuais, o sentimento de “terra sem lei” parece especialmente verdadeiro no mundo online.

Há, porém, maneiras de combateros abusos e indiciar quem pratica o bullying virtual. Na Constituição Federal,a Lei 7.716, de 1989, pune, com pena que pode chegar a cinco anos de reclusão,aquele que utiliza qualquer meio de comunicação social – como a internet – parapromover o ódio e a discriminação em razão da raça, cor, etnia, religião ouprocedência nacional. É o mais próximo de uma lei contra o preconceito online.

No Amazonas, há vários canais disponíveis para resguardar os direitos dos cidadãos vítimas de ofensa virtual. As delegacias de polícia, o Ministério Público Estadual (MPE-AM) e a seccional Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) estão todas aptas a receber denúncias sobre preconceito, racismo ou pura e simples difamação.

Procurada pelo Portal A CRÍTICA, a assessoria de imprensa da Polícia Civil informou que não possui delegacia ou departamento voltados especificamente para o combate a crimes virtuais, mas que qualquer pessoa ofendida nas redes sociais pode procurar alguma das delegacias do estado para fazer uma denúncia. No site do Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Amazonas (Sinpol-AM), há uma lista de telefones dos Distritos Integrados de Polícia (DIPs) em Manaus, enquanto o blog da Polícia Civil do Amazonas traz os das delegacias do interior.

O MPE e a OAB-AM também não têm um trabalho específico para combater a difamação na rede, mas aconselham as pessoas ofendidas a procurarem as sedes dos respectivos órgãos em Manaus, caso queiram denunciar situações desta natureza. O MPE fica na avenida Cel. Teixeira, 7995, no bairro Nova Esperança, Zona Oeste da cidade, e atende no número (92) 3655-0500. Já a OAB está localizada na avenida Umberto Calderaro Filho (antiga Paraíba), 2000, Adrianópolis, na Zona Centro-Sul, com telefone (92) 3642-0021.

Casos de homofobia e preconceito de gênero também têm órgãos para receber denúncias em Manaus. A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus) possui um departamento voltado especificamente para o combate de casos de ofensa aos direitos humanos e homofobia. Ela fica situada na rua Gabriel Salgado, esquina com a avenida Sete de Setembro, no Centro, próxima à Praça D. Pedro II, podendo também ser acionada no número (92) 3215-2736.

Por fim, a organização não-governamental (ONG) SaferNet é voltada exclusivamente à vigilância de casos de ofensa e discriminação no ambiente digital. Criada em 2005, ela opera em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para assegurar o direito de reparação às vítimas desse tipo de abuso. As denúncias podem ser feitas de forma anônima na página da entidade, bastando copiar o link da página que tem a violação.

Discursos de ódio geram revolta

Nesta segunda-feira (27), a matéria do Portal A CRÍTICA sobre a enxurrada de ofensas e ataques nas redes sociais após a reeleição de Dilma Rousseff provocou indignação em muitos leitores. Um deles, com o nome de “Ironei”, postou: “Muito bom, que sejam denunciados e respondam criminalmente, é um absurdo o desrespeito as pessoas nas redes sociais, não só contra nordestinos e nortistas, mais quaisquer que manifestasse ou defendesse seu voto em Dilma, pelo menos foi o meu caso”.

Já o leitor “Aeon” escreveu: “As pessoas precisam parar com o preconceito idiota contra os nordestinos e nortistas. São pessoas trabalhadoras, honestas e de boa índole. Tenho vários amigos nordestinos e nortistas que dão de mil a zero em questão de educação e sinceridade em muitos de nós do Sul. Sou nascido e criado no estado de São Paulo e me sinto muito grato por ter amigos lá de cima do Brasil. Fiz trabalhos acadêmicos em Rondônia. Cultivei verdadeiros amigos e tenho muita saudades do povo de lá”.

Tratou-se, claramente, de casosde racismo, xenofobia e outros tipos de violência para as quais não há atenuante.Porém, preservados pela distância geográfica e o anonimato da rede, osresponsáveis pelas agressões seguem impunes, à espera da próxima oportunidade. Comonão há, no Brasil, lei específica para punir ofensas virtuais, o sentimento de “terrasem lei” parece especialmente verdadeiro no mundo online.

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