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Amazonas corre risco de 'apagão' de auditores fiscais, diz presidente do Sindifisco-AM

“O Amazonas tem a quinta maior arrecadação brasileira, mas também ocupa a quinta posição entre as unidades da federação com o menor número de fiscais. Apesar disso, o desempenho da arrecadação tem sido excelente, mas poderia ser bem melhor", informa o presidente do Sindifisco-AM, Joaquim Corado 24/05/2013 às 11:52
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O presidente do Sindifisco diz que sem essa mão-de-obra especializada o gestor público está incapacitado de administrar o fluxo de produção de informações estratégicas para a administração tributária
a crítica Manaus, AM

O Amazonas é o estado brasileiro que tem o maior desempenho  por auditor fiscal, R$ 55,5 milhões. Com uma arrecadação de R$ 13,1 bilhão em 2012 e apenas 237 auditores fiscais na ativa, o custo per capita anual do auditor tributário representa 0,002% da receita arrecadada, segundo dados do Sindicato dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Sindifisco-AM).

“O Amazonas tem a quinta maior arrecadação brasileira, mas também ocupa a quinta posição entre as unidades da federação com o menor número de fiscais. Apesar disso, o desempenho da arrecadação tem sido excelente, mas poderia ser bem melhor", informa o presidente do Sindifisco-AM, Joaquim Corado, acrescentando que há seis anos o Governo não realiza concurso público para auditor.

Segundo ele, são 162 auditores fiscais que estão, efetivamente, em atividades externas para atender o universo de mais de 61 mil contribuintes registrados. São mais de 370 empresas por auditor fiscal. Além disso, 77% dos auditores fiscais estão entre 44 anos e 63 anos. “Corremos sério risco de um apagão funcional, pois toda essa mão-de-obra especializada está à porta da aposentadoria”, alerta Corado.

O quadro funcional atual da SEFAZ, composto de 1.506 funcionários, representa 1,77% do total de 85 mil servidores públicos do poder executivo estadual. Dos 1.506 servidores fazendários, 703 são servidores efetivos (concursados), representando 45% desse total, e 803 (55%) são servidores eventuais (não concursados).

"Eles são terceirizados, mas hoje ocupam funções de chefias estratégicas, funções públicas, sem a delegação do estado. O vinculo empregatício é com a empresa prestadora de serviço", alerta.   

O presidente do Sindifisco diz que sem essa mão-de-obra especializada o gestor público está incapacitado de administrar o fluxo de produção de informações estratégicas para a administração tributária.

"A falta de um maior efetivo funcional capacitado está proporcionando que o Distrito Industrial e muitas empresas do Comércio fiquem sem monitoramento quer seja proativo ou reativo pela Secretaria da Fazenda", avisa Corado.

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