Domingo, 18 de Agosto de 2019
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Amazonas é contra o tratamento para gays

Cura proposta em projeto de lei lembra o terceiro episódio da série de filmes X-Men



1.jpg Presidente do Fórum LGBT-AM, Sebastiana Silva
03/05/2013 às 07:28

Nascer ou escolher ser gay, eis a questão que deverá ser foco de debates acirrados na próxima semana na Câmara Federal. Em pauta, a proposta que permite aos psicólogos tratarem a homossexualidade como doença. O posicionamento contrário do Fórum de Lésbicas, Gays Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis do Amazonas (LGBT-AM) será colocado no 10º Seminário LGBT, que será realizado no Congresso Nacional, em Brasília, no próximo dia 15.

Não por acaso, a proposta do deputado João Campos, que pede a extinção de dois artigos da resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), foi relacionado como primeiro item da pauta da próxima sessão da Comissão de Direitos Humanos, marcada para o próximo dia 8.

Um dos pontos a serem extintos é o que impede a atuação dos profissionais para tratar homossexuais e qualquer ação coercitiva em favor de orientações não solicitadas pelo paciente.

O texto, de 1999, ainda impede aos profissionais que participem de eventos e serviços que proponham a chamada “cura gay”. De acordo com o segundo artigo, eles ainda estão impedidos de emitir opiniões que reforcem “os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.”

“Trata-se de um posicionamento fundamentalista religioso do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. Ele quer passar por cima da ciência e da Organização Mundial de Saúde (OMS), que não classifica homossexualismo como doença”, disse a presidente do Fórum LGBT-AM, Sebastiana Silva.

Desde que assumiu a presidência da comissão, em março, o deputado Marco Feliciano (PSC) é criticado por declarações consideradas homofóbicas e racistas e, responde, inclusive, por um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que o acusa de homofobia.

Para o coordenador da rede nacional de Negros e Negras da comunidade LGBT-AM, Jefeson Pereira, que é mestrando em Serviço Social da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), esse projeto de lei é conservador e vai na contramão dos direitos humanos de valorização da liberdade de orientação sexual. “Se for aprovado, será um retrocesso para o Poder Legislativo”, disse.

Liberdade cristã
Para o pastor Joel dos Santos, diretor de missões internacionais da Igreja de Deus Pentecostal do Brasil, qualquer pessoa que esteja em uma situação de angústia, de pertubação e procure orientação profissional de psicólogo, deve ser atendido.

“Não por qualquer psicólogo, mas um que se proponha a ajudar na questão. Qualquer pessoa deveria ter o direito de ser tratada, se assim o desejar, assim como o psicólogo não deveria ser proibido, como cristão, de orientar de acordo com a fé e o conhecimento que ele tem”, disse.

Parecer favorável
O parecer apresentado pelo deputado Anderson Ferreira (PR-PE), relator da proposta, pede a aprovação do projeto. “Constitui uma defesa da liberdade de exercício da profissão e mesmo da liberdade individual de escolher um profissional para atender a questões que dizem respeito à sua vida”.

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