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Amazonas é o 2º pior estado do País em nível de transparência, e Manaus é a 4ª pior capital

O índice mede o grau de transparência pública equanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Veja lista de melhores estados e capitais 20/11/2015 às 14:11
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Ranking entre os estados e as capitais
VINICIUS LEAL ---

O Amazonas é segundo pior estado brasileiro em nível de transparência. É o que mostra o resultado da 2ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT), divulgado nesta sexta (20) pela Controladoria-Geral da União (CGU). Entre as capitais, Manaus é a 4ª pior da lista.

O índice mede o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI). Ao todo, são 1,6 mil entes federativos avaliados. A 1ª avaliação foi divulgada em maio deste ano e a 2ª, hoje, ocorre a menos de um mês do Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado em 9 de dezembro.

Estados

Os estados com maior transparência são Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais e São Paulo. Depois vem o Paraná, o Pará e Rio Grande do Sul. Em seguida, em ordem decrescente, estão Paraíba, Mato Grosso, Tocantins, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Pernambuco, Rondônia, Acre, Mato Grosso do Sul, Roraima, Sergipe, Amazonas e, por último, Amapá. Veja a lista completa.

Quando comparada à primeira pesquisa, Ceará, Pernambuco, Santa Catarina e Sergipe caíram de posição. Por outro lado, o Maranhão, que agora obteve nota 10, na edição anterior havia recebido nota 2,22. O destaque também é para o Rio Grande Norte: o estado saiu de nota 0 para nota 8,19 na nova avaliação.

Capitais

Entre as capitais, as mais transparentes são Brasília, Curitiba, João Pessoa, Recife, Rio Branco e São Paulo. Depois, em ordem decrescente, vem São Luís, Cuiabá, Belo Horizonte, Florianópolis, Vitória, Rio de Janeiro, Goiânia, Fortaleza, Palmas, Natal, Campo Grande, Macapá, Porto Alegre, Salvador, Belém, Boa Vista, Maceió, Manaus (4ª pior), Teresina, Aracaju e Porto Velho. Veja lista completa.

Transparência

A pesquisa analisou a situação de 1.613 entes federativos. Entre eles, estão todos os estados e suas respectivas capitais, os entes já avaliados na 1ª edição da Escala, além de novos municípios selecionados por meio de amostra probabilística definida por sorteio eletrônico. Vale destacar que, do total de municípios desta edição, 105 demonstraram interesse voluntário para serem avaliados pela Controladoria.

Já em âmbito municipal, 29 localidades receberam pontuação máxima; enquanto em 822 cidades receberam notas entre 0 e 0,99, por ter sido verificado que a Lei de Acesso não está regulamentada e que inexistem ou são ineficazes os canais para a população solicitar informações públicas. O percentual de municípios com notas entre 9 e 10 mais que triplicou em relação à primeira avaliação.

Apiúna, em Santa Catarina, recebeu nota 10 em ambas as edições do programa. Com relação às capitais, São Paulo (SP) continua em primeiro lugar, mas agora acompanhado de Brasília (DF), Curitiba (PR), João Pessoa (PB), Recife (PE) e Rio Branco (AC). 

Metedologia

Para executar a EBT, foram realizados quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).

O escopo avaliado nesta 2ª rodada da Escala, diferentemente da primeira, não limitou o número de 50 mil habitantes como requisito para o município ser selecionado. Ou seja, agora, todos os municípios brasileiros foram expostos à seleção. A outra mudança foi a retirada do critério de desempate no caso de entes avaliados com a mesma nota, que antes era definido pela ordem crescente da população.

Os entes avaliados receberam nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: a regulamentação da Lei de Acesso (25%) e a efetiva existência de transparência passiva (75%). A criação dessa nota gerou um ranking dos entes avaliados.

Auxílio

Os entes que tiraram nota baixa e tiverem dificuldades na implementação da Lei de Acesso podem entrar em contato com as Unidades Regionais da CGU para pedir auxílio. Desde 2013, através do Programa Brasil Transparente, o órgão ajuda estados e municípios na aplicação de medidas de transparência e governo aberto. Entres os serviços oferecidos, estão: cursos e treinamentos presenciais e a distância; distribuição de material técnico e orientativo; e cessão do código-fonte do Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).

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