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Cotidiano
PARCERIA

Amazonas e Rondônia assinam acordo de cooperação na área de Saúde

Medida vai beneficiar a população dos municípios amazonenses de Humaitá, Manicoré, Lábrea e Apuí 25/09/2018 às 16:05
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Foto: Divulgação
acritica.com Manaus (AM)

O secretário estadual de Saúde, Orestes Guimarães de Melo Filho, assinou nesta terça-feira (25), em Porto Velho (RO), um acordo de cooperação mútua entre Amazonas e Rondônia, na área de assistência à saúde. A parceria vai beneficiar a população dos municípios amazonenses de Humaitá, Manicoré, Lábrea e Apuí, na fronteira com Rondônia, que poderão, agora, utilizar os serviços de média e alta complexidade em Porto Velho, sem se deslocar para Manaus, geograficamente mais distante. Em contrapartida, o Amazonas oferecerá aos rondonienses serviços que não são ofertados na rede de saúde daquele estado. 

Para Orestes Guimarães, o acordo é um fato histórico para os dois estados, à medida que formaliza uma cooperação que já é praticada no dia a dia. “Esse acordo reforça a defesa de que o Sistema Único de Saúde (SUS) não tem fronteiras e que, como brasileiros, precisamos ser atendidos da melhor forma, onde quer que seja. Esse é um processo natural, que já vem ocorrendo entre os estados. Os municípios do sul do Amazonas demandam atendimento de media e alta complexidade em Porto Velho e, em troca, podemos oferecer outros serviços e especialidades ao estado de Rondônia, naquilo que eles estiverem com dificuldade”, afirmou.

De acordo com a secretária executiva Adjunta de Atenção Especializada do Interior, da Secretaria Estadual de Saúde (Susam), Edylene Pereira, o acordo segue os mesmos moldes do que foi assinado em abril deste ano, com o Governo do Acre. Assim como o anterior, afirma ela, esta parceria consolida um processo de prestação de serviço que já vem ocorrendo na prática. “O que estamos fazendo é ordenando essa demanda e garantindo acesso de forma mais imediata aos serviços de saúde, especialmente, da população desses quatro municípios amazonenses, uma vez que Porto Velho fica mais próximo para eles do que Manaus”, explicou.

Fortalecimento

O secretário de Saúde de Rondônia, Luís Eduardo Maiorquim, parabenizou o Amazonas pela iniciativa e disse que o termo de cooperação fortalece o sistema público de saúde nos dois estados. "Esse é um acordo importante. Vai melhorar o atendimento do SUS tanto para o Amazonas quanto para Rondônia. Vai otimizar o acesso dos municípios de fronteira à rede pública de Rondônia, como também a colaboração do Amazonas nos casos de maior complexidade que, efetivamente, não realizamos aqui”, disse Maiorquim. 

O acordo prevê a oferta de serviços de saúde, conforme as necessidades dos municípios. No caso de Humaitá, Manicoré, Lábrea e Apuí, as demandas serão por serviços de atenção especializada e hospitalar, com o sistema de saúde de Porto Velho funcionando como retaguarda de apoio e diagnóstico aos pacientes desses municípios.

Qualidade do atendimento

O secretário municipal de Saúde de Humaitá, Cleomar Scandolara, participou do ato de assinatura do termo e comemorou o momento. Segundo ele, a medida irá melhorar o relacionamento entre os dois estados e organizará o serviço, o que se refletirá na qualidade do atendimento em saúde dos 55 mil habitantes do município.

“Agora, vamos conseguir estabelecer um fluxo de atendimento contratualizado por meio deste acordo. É um dia especial, porque é uma demanda antiga do município, que hoje está sendo formalizada. Isso vai melhorar muito o relacionamento entre os dois estados”, afirmou Cleomar.

Orestes Guimarães de Melo Filho ressalta que a formalização do acordo irá permitir, também, que os atendimentos sejam regulados pela rede dos dois estados, o que não acontecia antes. “O acordo ajuda a organizar esse atendimento melhor, bem como a oferecer serviços de qualidade. O SUS não tem fronteiras, mas temos que ordenar a demanda em cada região, para garantir a qualidade da oferta”, frisou. 

Orestes destacou, na reunião em Porto Velho, que a atual gestão do Governo do Amazonas, que assumiu em outubro do ano passado, está reconstruindo a rede de saúde, inclusive no interior. Dentro desse contexto, disse ele, o apoio de estados vizinhos no atendimento a pacientes de municípios mais distantes de Manaus é muito importante, para ampliar e garantir o acesso da população aos serviços de saúde. Ele adianta que a Susam tem intenção de fazer acordo de cooperação também com Roraima e Pará. “Recebemos pacientes desses dois estados, mas não enviamos tanto para eles, quanto para o Acre e Rondônia. Porém, queremos firmar essa parceria mesmo assim, como forma de fortalecer as redes de atenção em saúde, na região”, disse o titular da Susam.

Como funciona

A parceria prevê a compensação mútua dos serviços ofertados de média e alta complexidade, entre a Susam e a Secretaria de Saúde de Rondônia (Sesau). Pelo acordo, ficarão definidas metas, por meio de uma tabela que define a quantidade de serviços que cada rede vai disponibilizar. O plano que definirá essas metas está sendo elaborado, assim como está sendo formada a comissão que vai acompanhar a execução das ações.

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