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Amazonas é um dos piores Estados brasileiros em ranking de transparência, diz CGU

Em índice de 0 a 10, Amazonas alcançou só 2,78 pontos, nível baixíssimo. Manaus ficou com 5 pontos. Sul do país foi o mais transparente 15/05/2015 às 15:32
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Estado do Amazonas ficou na 22ª posição no ranking nacional
ACRITICA.COM ---

O Amazonas é um dos piores estados brasileiros em transparência, divulgou nesta sexta-feira (15) a Controladoria-Geral da União (CGU) através do ranking Escala Brasil Transparente (EBT), índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros com base na Lei de Acesso a Informação (Lei 12.527/2011).

Em escala de 0 a 10 pontos, o Amazonas ficou com 2,78 pontos, nota considerada baixíssima, ficando assim na 22ª posição no ranking nacional e em 5º lugar na região Norte. O resultado dessa avaliação do índice de transparência do Poder Executivo estadual não sofre influência do resultado da transparência de cada município.

Já a cidade de Manaus ficou com nota 5 em transparência e a cidade de Careiro foi a única do estado a alcançar a pior nota: zero. No ranking, a CGU avaliou critérios como “regulamentação da lei” – Lei 12.527/2011 – e a “efetiva existência e atuação de serviço de informação”.

A Lei de Acesso à Informação completou três anos de vigência hoje, e segundo a CGU, a EBT é uma metodologia criada pela Controladoria para avaliar o grau de cumprimento às normas dessa lei. Em todo o Amazonas apenas seis municípios, dos 62 existentes, passou pela avaliação de transparência.

Brasil

Ao todo, 63% das cidades brasileiras e dois estados tiraram nota zero em transparência pública. No total, foram analisados 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal.

Todos os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%). A ideia da metodologia é refletir sobre o cenário de transparência em todo o Brasil.

A criação de uma nota gerou um ranking dos entes avaliados. Segundo a escala, os estados do Ceará e de São Paulo são os mais transparentes do país, ambos com nota máxima. Eles são seguidos do Paraná, de Sergipe, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, com notas 9,72; 9,31; 9,17 e 9,17, respectivamente. Em contrapartida, Amapá e Rio Grande do Norte figuram no final da lista com notas zero.

Em âmbito municipal, Apiúna (SC) e São Paulo (SP) receberam nota dez. Contudo, 63% dos municípios avaliados tiraram nota zero e cerca de 23%, ficarem entre um e dois pontos. Apenas sete municípios, tiraram notas entre nove e dez (1,4%), sendo cinco deles da região sul.

No caso das capitais, os três mais transparentes foram São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Brasília (DF), com notas 10; 9,31; e 8,89, respectivamente. Macapá (PA), Porto Velho (RO) e São Luís (MA) não pontuaram.

Os entes que tiraram nota baixa e tiverem dificuldades na implementação da Lei de Acesso podem entrar em contato com a Controladoria para pedir auxílio ao órgão pelo Programa Brasil Transparente. Criado em 2013, o programa ajuda estados e municípios na aplicação de medidas de transparência, a partir de capacitações, distribuição de material, apoio no desenvolvimento dos Portais da Transparência locais e cessão do código-fonte do Serviço Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).

Com o resultado da EBT, a CGU visa aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um acompanhamento das ações realizadas por estados e municípios. Ainda no 2º semestre deste ano, a Controladoria pretende realizar nova avaliação da EBT. A expectativa é ampliar a amostra e também permitir a inscrição para os municípios que queiram ser avaliados pela CGU.

Métrica

O diferencial da metodologia criada pela CGU é a verificação da efetividade da Lei de Acesso, pois foram feitas solicitações reais de acesso à informação em diversas áreas de governo, a fim de verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais. Dessa forma, a métrica primou pela efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).

A amostra foi obtida a partir de uma seleção aleatória para os municípios com até 50 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2014. A avaliação ocorreu apenas no Poder Executivo do ente. Foi reservado um percentual aproximado de 9% para municípios de cada estado. Também foram incluídas na amostra todas as capitais, bem como todos os estados e o Distrito Federal.

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