Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020
CESSÃO ONEROSA

Amazonas ficou com mais de R$ 260 milhões de leilão do pré-sal   

Recursos foram depositados nas contas correntes do governo do Estado e das prefeituras no dia 31 de dezembro



pla_ED68B1FB-B335-48C8-B064-E2E28FD12445.jpg Foto: Reprodução/Internet
04/01/2020 às 19:40

O Amazonas recebeu o total de R$ 261,2 milhões do governo federal para serem aplicados em investimentos e previdência. Para o governo do Estado foram repassados R$ 175,1 milhões. Os 62 municípios ficaram com R$ 86 milhões. Os recursos oriundos da cessão onerosa do pré-sal foram transferidos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) no último dia de 2019.

Segundo a tabela divulgada pelo Ministério da Economia, a cidade de Manaus foi a mais beneficiada, e vai contar com R$ 28,7 milhões desse montante. Parintins ganhou R$ 2 milhões; Itacoatiara e Manacapuru receberam R$ 1,8 milhão cada. Em contrapartida, os municípios de Itamarati (a 983.3 quilômetros da capital), Itapiranga (distante 226 quilômetros de Manaus), Japurá (a 952 quilômetros da capital) e Silves (distante 200 quilômetros de Manaus) vão receber R$ 379 mil, que é o menor valor da lista do Amazonas.



O prefeito de Manaquiri (a 166 quilômetros da capital), Jair Souto (MDB), disse ao A CRÍTICA que o valor de R$ 1 milhão destinado ao município tem como objetivo gerar mais emprego e renda. De acordo com o prefeito, que também é tesoureiro da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a verba deve ser aplicada na pasta de Saúde, Educação, e em desenvolvimento econômico.

“Esse investimento não pode ser gasto com pagamento de funcionários. Ele vai ser aplicado no pagamento na previdência e eu vou ter as receitas livres para investimentos. Desde o ano passado, as prefeituras do Amazonas assumiram, inclusive, os hospitais e isso onera a máquina, por conta da contratação de mais médicos, enfermeiros e funcionários”, disse Souto.

Já o prefeito de Anori (distante a 194 quilômetros de Manaus), Jamilson Carvalho (MDB) afirmou que todo o recurso será utilizado em pavimentação em concreto. A cidade recebeu R$ 758 mil para os investimentos. “Não pretendemos usar nem R$ 1, a não ser para pavimentação, que é a nossa necessidade maior. O restante, o município vem honrando, graças a Deus”, afirmou.

O Ministério da Economia confirmou que os estados, municípios e o Distrito Federal receberam o total de R$ 11,73 bilhões de recursos vindos do pré-sal. A transferência foi estabelecida pela Lei nº 13.885/2019 e se refere à maior transferência voluntária já feita pela União.

De acordo com a CNM a maior parte do recurso, R$ 34,6 bilhões pertence a Petrobras por ressarcimento; a União ficará com R$ 23 bilhões; Estados e Municípios receberam R$ 10,6 bilhões; e o Estado do Rio de Janeiro, por ser considerado confrontante na localização territorial, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão.


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