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Amazonas possui déficit de 192 defensores públicos

O maior problema está concentrado na capital, onde há elevada demanda nos atendimentos na área da família e criminal 14/05/2015 às 09:38
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O atual cenário da assistência jurídica no Amazonas foi discutida ontem durante o II Encontro de Defensores do Estado. Dos 300 cargos, apenas 108 estão preenchidos
oswaldo neto ---

O Amazonas possui um déficit de 192 defensores públicos para atender a demanda da população. A informação é do defensor público-geral do Estado, José Ricardo Vieira Trindade. Segundo ele, o maior problema está concentrado na capital, onde há um atendimento maior na área da família e criminal, esta última relacionada fortemente com o aumento de crimes.

Na abertura do II Encontro de Defensores Públicos do Estado do Amazonas, realizado ontem na Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam), o defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) mostrou o atual cenário da assistência jurídica juntamente com outras autoridades.

Segundo ele, o Amazonas precisaria de, no mínimo, 300 profissionais exercendo a função no Estado, entretanto, apenas 108 cargos estão preenchidos. “Tivemos ingresso de mais 60 defensores públicos por conta de concurso público em 2013, mas ainda há uma carência muito grande. Hoje, no Amazonas, nós estaríamos necessitando de pelo menos 300 defensores pra dar conta de modo adequado e mais eficiente às demandas tanto, do interior como na capital”, declarou Ricardo Trindade.

O titular do órgão aponta, ainda, que aproximadamente oito municípios ainda não possuem um profissional para fornecer auxílio jurídico.

Falta de profissionais

“A defensoria pública é instrumento de cidadania, através da defensoria que o cidadão pobre tem acesso à justiça. Na medida em que o número de defensores públicos esteja reduzido, obviamente o acesso a justiça se torna dificultado”, afirma ele.

Segundo o titular da DPE, sete defensores devem ser nomeados ainda este ano para preencher o quadro dos municípios que ainda não possuem um defensor público. Ao ser questionado se esses locais possuem uma estrutura necessária para receber os profissionais, Trindade afirma que, atualmente, conta com “apoios”.

“Ainda necessitamos contar com a parceria das Prefeituras dos municípios. Nós não teríamos recursos pra construir unidades e fazer concurso público e para servidores no interior. As Prefeituras nos servem esses espaços”, disse.

Encontro visa melhor assistência

O Encontro dos Defensores Públicos do Amazonas vem propondo, há dois anos, a congregação de profissionais de vários Estados com vistas em uma melhor assistência à população.

O evento fez parte da programação alusiva ao Dia Nacional do Defensor Público, comemorado em 19 de maio, e trouxe à mesa de debate autoridades como o presidente da Associação Dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), Helom Nunes, e o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Joaquim Gonzaga Neto.

Neste ano, também foram convidados universitários do curso de Direito.

A programação do evento seguirá durante a tarde e noite de hoje, das 14h às 20h, com palestras sobre “Os desafios da Defesa Coletiva no Estado do Amazonas”, “O Acesso à Justiça na Execução Penal”, “Prova e Verdade no Processo penal”.

Inauguração

Na próxima sexta-feira (22), a DPE irá inaugurar um Núcleo de Atendimento Cível, que tratará de questões como propriedade de imóveis, reintegração de posse e direito de vizinhança. O núcleo ficará localizado na rua Fortaleza, bairro Adrianópolis.


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