Publicidade
Cotidiano
Notícias

Amazonas precisa de dez novas unidades prisionais para acabar com superlotação no sistema

Com todos os presídios abrigando número de presos acima da capacidade, o Amazonas possui, hoje, um déficit de 4,5 mil vagas 19/07/2013 às 10:32
Show 1
A cadeia pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, tem a situação mais grave, abrigando seis vezes mais presos que sua capacidade
Joana Queiroz Manaus

O Estado do Amazonas apresenta, atualmente, um déficit de 4.550 vagas no sistema prisional, sendo necessária a construção de, pelo menos, mais dez unidades penitenciárias para acabar com a superlotação do sistema.

Isso levando em conta o padrão dos presídios, que abrigam, em média, entre 500 e 600 presos. As informações são do secretário executivo da Secretaria de Justiça e de Direitos Humanos (Sejus), coronel José Bernardo da Encarnação.

Porém, o governador Omar Aziz (PSD) acena que, tão cedo, não irá construir presídios no Estado. O secretário de Justiça, Márcio Rys Meirelles, afirma que as cadeias estão superlotadas e não há previsão para que o problema seja solucionado. 

A pior situação é da centenária cadeia pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, localizada na avenida 7 de Setembro, Centro. Considerada uma porta de entrada do sistema prisional do Amazonas, ela é, atualmente, a mais lotada. O número de preso está seis vezes acima da sua capacidade.

A cadeia tem 104 vagas, mas está abrigando 796 presos. Segundo o secretário, os presos se acomodam nas celas como podem: uns dormem em camas de concreto, outros em redes e colchonetes espalhadas pelo chão. “Quem não quiser ir para o presídio, que não cometa crime”, disse o governador Omar Aziz, informando que, tão cedo, o Estado não vai investir na construção de novos presídios, e que a prioridade, hoje, é a segurança da população.

De acordo com Márcio Rys, uma média de 500 novos presos está entrando no sistema, enquanto menos de 300 estão saindo. Só este ano, até o dia 20 deste mês, foram 3.439 presos.

O aumento da população carcerária está sendo atribuída ao crescimento da população e ao melhor aparelhamento da polícia. Porém, dificilmente serão encontradas medidas imediatas  para resolver a superlotação, que é um problema nacional, avalia o secretário

Solução simples
Durante o lançamento do programa Ronda no Bairro na Zona Centro-Sul, na quinta-feira, o governador Omar Aziz declarou que “cadeia é pra quem pratica o mal e quem não quiser ir para uma delas que não pratique nenhum crime”. Segundo o governador, ninguém deve esperar que, se preso, vai ficar bem acomodado nas prisões, porque “cadeia não é hotel cinco estrelas”.

Em um outro evento semelhante, Omar comparou o custo de um interno do sistema penitenciário com o de um aluno da rede de ensino público estadual, para os cofres públicos. Segundo ele, o “preço” de um preso é de, aproximadamente, R$ 2 mil por mês e de um aluno não chega a R$ 1 mil.

Advogado defende a prevenção
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/AM, Epitácio Almeida, disse que visita as unidades prisionais da capital com certa freqüência e que todas estão superlotadas.

A situação é menos pior nas cadeias que têm a administração terceirizada, porque o número de presos não pode passar do que está no contrato. Para ele, a pior de todas as unidades prisionais é a cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus.

Ele classificou a cadeia como caótica, desumana e irreparável. Segundo Almeida, nos finais de semana, na cela de triagem, ficam uma média de 60 a 70 presos, em condições subumanas. Tem gente que está dormindo a três metros do chão. Por falta de espaço, eles vão amarrando suas redes uma acima da outra e,  para amenizar o calor do local, os presos passam a maior parte do tempo molhados.

Para o advogado, o problema do sistema penitenciário precisa ser visto a médio e a longo prazo, com ações efetivas de prevenção à criminalidade e programas de prevenção ao tráfico de drogas, que impulsiona a superlotação dos presídios. “Estamos atacando somente as conseqüências  e não as causas”.

Problema antigo
A superlotação das cadeias do Amazonas é um problema antigo. O problema já foi denunciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que durante as visitas as unidades prisionais  apontou diversas falhas estruturais. No entanto, autoridades de segurança admitem que a situação ainda esteja longe de ser solucionada.

 

Publicidade
Publicidade