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Amazonas recebeu R$ 1 bilhão do Fundo Constitucional do Norte

Em 2014, o FNO destinou R$ 6,8 bi a empresas da Amazônia Legal para execução de projetos no setor rural, indústria, comércio, serviços e turismo 26/03/2015 às 21:18
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O Hospital e Pronto-Socorro Delphina Rinaldi Abdel Aziz, localizado na Colônia Terra Nova, na Zona Norte de Manaus, recebeu recursos do Fundo Constitucional do Norte (FNO) em junho do ano passado
Antônio Paulo Brasília (DF)

O Fundo Constitucional do Norte (FNO) destinou R$ 6,8 bilhões, em 2014, a empresas de grande e pequeno portes da Amazônia Legal para execução de projetos no setor rural, indústria, comércio, serviços e turismo.

Desse montante, o Estado do Amazonas recebeu R$ 1 bilhão (14%). Um dos projetos apoiados pelo FNO é o Hospital da Zona Norte, localizado na Colônia Terra Nova, em Manaus, uma parceria público-privada que recebeu R$ 142,8 milhões do fundo, de um total de R$ 391 milhões do valor da obra, e gerou 999 postos de trabalho.

Os dados são do Ministério da Integração Nacional que divulgou, nesta quinta-feira (26), o balanço e os investimentos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), e também dos Fundos de Desenvolvimento Regional da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO).

Todos com gestão compartilhada entre o Ministério, as superintendências regionais (Sudam, Sudeco e Sudene) e os bancos operadores (Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil).

Previsão

De acordo com o ministro Gilberto Occhi, o Ministério da Integração Nacional prevê disponibilizar de R$ 121 bilhões para investimentos no Norte, Nordeste, Centro-Oeste e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo por meio dos fundos regionais nos próximos quatro anos.

Os empreendedores dessas regiões também poderão contar, em 2015, com incentivos fiscais da ordem de R$ 6 bilhões, sendo R$ 4,2 bilhões para o Nordeste e norte do Espírito Santo e de Minas Gerais e R$ 1,8 bilhão para a região Norte, para o Mato Grosso e oeste do Maranhão.

Do total de R$ 29 bilhões contratados em 2014, R$ 15,3 bilhões foram para empreendedores do Nordeste, R$ 6,8 bilhões para o Norte e R$ 6,8 bilhões para o Centro-Oeste.

Em todas as regiões, os setores rural (R$ 10,9 bilhões), industrial (R$ 7,3 bilhões) e do comércio e serviços (R$ 6,7 bilhões) foram os que mais receberam recursos dos fundos em 2014. Os outros setores foram infraestrutura (R$ 3,1 bilhões) e turismo (R$ 900 milhões) no mesmo período.

Turismo

Na Amazônia Legal, os projetos financiados pelo FNO e FDA somaram R$ 2,8 milhões no setor rural, R$ 1,4 bilhão na indústria, comércio e serviço e R$ 1,1 bilhão na área de infraestrutura.

Um dos grandes potenciais da região, o setor de turismo foi o que menos teve recursos tanto do fundo constitucional quanto do fundo de desenvolvimento regional, cerca de R$ 100 milhões.

Os investimentos de R$ 121 bilhões previstos para os próximos quatro anos são superiores em R$ 17,9 bilhões comparados com o período anterior (2011 a 2014). A previsão é disponibilizar R$ 28,8 bilhões em 2015, R$ 29,7 bilhões em 2016, R$ 30,8 bilhões em 2017 e R$ 31,8 bilhões em 2018.

Hospital

O Governo do Estado inaugurou a primeira etapa do Hospital e Pronto-Socorro Delphina Rinaldi Abdel Aziz, localizado na Colônia Terra Nova, na Zona Norte de Manaus, que recebeu recursos do Fundo Constitucional do Norte (FNO) em junho do ano passado. A segunda etapa (o hospital geral que vai ampliar 300 leitos na rede estadual de saúde) está prevista para ser entregue no último trimestre deste ano.

O Consórcio Zona Norte Engenharia, Manutenção e Gestão de Serviço S.A foi vencedor da licitação realizada pelo Governo do Estado. O novo hospital é resultado da primeira experiência de Parceria Público-Privada do Governo do Estado. Esta PPP tem como base o contrato na modalidade Concorrência Administrativa – previsto na Lei Federal 11.079/2004 (marco regulatório nacional das PPPs).

O valor total do projeto é de R$ 391 milhões, dos quais R$ 102 milhões são para fazer atualização tecnológica de equipamentos hospitalares, de informática e mobiliário, no sétimo e décimo terceiro ano após o início do funcionamento.

O Estado só realizará pagamento ao consórcio após o início das atividades da unidade, não havendo na fase de construção e equipagem, o repasse de recursos por parte do Estado.

A PPP contempla a construção e equipagem do hospital, manutenção de equipamentos e dos sistemas de informática, manutenção predial, nutrição, portaria e recepção, telefonia, vigilância, lavanderia e esterilização.

'Retorno positivo'

“Os recursos dos fundos constitucionais e de desenvolvimento regional são voltados para investimentos em setores com capacidade de gerar fonte de renda para a população e alavancar a economia das regiões. A expectativa é atender as grandes indústrias e  ampliar as oportunidades de crescimento para pequenos e mini-empreendedores, sobretudo no segmento agrícola, que tem predominação em diversas regiões do País. O aumento nos investimentos traz bons resultados na diminuição das desigualdades sociais e extrema pobreza, geração de empregos e oportunidades para novos empreendedores. O retorno é positivo, sobretudo do ponto de vista da geração de empregos motivados pelo crescimento econômico dos empreendimentos apoiados. Nos últimos quatro anos, cerca de 20 milhões de novas oportunidades de trabalho foram criadas” -Gilberto Occhi, Ministro da Integração Nacional.

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