Domingo, 22 de Setembro de 2019
TRISTE REALIDADE

Amazonas registra recorde de denúncias de maus-tratos a animais

Em seis meses, a Polícia Civil recebeu mais denúncias de maus-tratos a animais do que durante todo o último ano



vdsfsdss_842C81F8-F153-4905-ADC6-AD861656C45B.jpeg Foto: Reprodução
16/08/2019 às 15:58

A Polícia Civil do Amazonas registrou, de janeiro a julho deste ano, 226 denúncias por maus-tratos a animais no estado. O número representa um aumento de 18,9%, em relação ao último ano, 2018. A maioria dos relatos envolve animais domésticos, como cães e gatos. Em seis meses, a Polícia Civil recebeu mais denúncias de maus-tratos a animais do que durante todo o ano passado.

Conforme os dados da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), o levantamento aponta um aumento de 36 casos de denúncias de crimes cometidos contra animais. Para a responsável pela unidade especializada, delegada Carla Biaggi, esse aumento é reflexo de uma maior conscientização da população e conhecimento sobre os canais de acionamento das autoridades.

“A delegacia recebe as denúncias e faz o Boletim de Ocorrência. Se a pessoa quiser se identificar, poderá ou não ser identificada. Uma equipe é enviada para o local e verifica as condições do animal para constatar a procedência ou não das denúncias, e o tutor é noticiado para ir até a delegacia”, diz Biaggi.

Após a comprovação do crime, o animal é resgatado, e o procedimento criminal é mandado para a Justiça, que solicita o apoio de Organizações Não Governamentais (ONGs) para realizar o resgate.

A Delegacia de Meio Ambiente possui parcerias com clínicas veterinárias, que ajudam no atendimento e cuidados dos animais resgatados. Dependendo da situação, o animal pode não voltar ao convívio do antigo dono, sendo encaminhado para um lar temporário e, posteriormente, para a adoção. A delegada relata que, para a condenação dos culpados, é necessário haver o máximo de provas possíveis. “É de extrema ajuda que a população leve algum tipo de prova, como vídeos, fotos ou testemunhas para agilizar o trabalho da delegacia”, disse.

No dia 25 de julho deste ano, um poodle foi resgatado na parte de trás de uma residência. “O animal ficava preso com mais dois cães que se soltavam, mas o poodle ficava preso na grade. Testemunhas contam que o animal chorava muito, e equipes da delegacia foram enviadas até o local e fizeram o resgate” relata a delegada.

A Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente recebe denúncias por meio do telefone (92) 99962-2340. Os casos também podem ser relatados diretamente na sede de delegacia. A unidade está funcionando em novo endereço. Na rua 27 de Novembro, 26, bairro Compensa, Zona Oeste de Manaus. O atendimento ocorre das 8h às 17h.

Crime 

De acordo com o art. 32 da Lei 9.605/1998 (Crimes Ambientais), é penalizado o infrator que comete crime de maus-tratos, isto é, praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A punição é três meses a um ano de detenção, e multa.

Fica sujeito às mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. Nesse caso, a pena é aumentada de um sexto a um terço, se o animal morrer.

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