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Amazonense entra na disputa para comandar MPF

Manauara, formado pela Ufam, Carlos Frederico Santos atualmente é subprocurador-geral da República. Ele foi o primeiro a se inscrever para compor a lista tríplice, da qual deve sair o escolhido para assumir o posto de procurador-geral da República, hoje ocupado por Rodrigo Janot 08/06/2015 às 16:43
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Carlos Frederico, atualmente, está lotado no Núcleo de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (NIDCIN) da Procuradoria Regional da República da 1ª Região
ACRITICA.COM ---

O amazonense Carlos Frederico Santos se inscreveu para a formação da Lista Tríplice para o cargo de procurador-geral da República, em substituição a Rodrigo Janot. Atualmente, Carlos Frederico Santos é subprocurador-geral da República. A informação é da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR).

A candidatura do procurador amazonense foi registrada na sexta-feira (5). As inscrições seguem até as 18h da próxima segunda-feira (15).

Este ano, o prazo para campanhas será prolongado, 50 dias no total, quando as normas exigem no mínimo 15 dias. A campanha acontecerá entre os dias 16 de junho e 4 de agosto. Será o período mais longo de debates desde que a Lista Tríplice foi criada. O calendário de debates será definido pela ANPR de forma consensual com os candidatos.

Votação

A escolha do candidato é plurinominal, facultativa e secreta. O voto em trânsito será permitido nas unidades do Ministério Público Federal (MPF).

O processo de votação será o mesmo utilizado nos dois últimos pleitos para formação da Lista Tríplice para PGR, que é igual ao das eleições para o Conselho Superior do Ministério Público Federal e para o Conselho Nacional do Ministério Público.

A consulta ocorrerá no dia 5 de agosto, das 10h às 18h30, sob supervisão e apuração de uma comissão eleitoral composta por três sócios da entidade representativa da classe.

Perfil

Natural de Manaus, Carlos Frederico está no MPF desde 1991, quando foi aprovado no concurso para ingresso na carreira de procurador da República.

Segundo o MPF, nos 20 anos de carreira, dedicou grande parte do seu tempo à defesa dos interesses de seus pares e à própria instituição, na solução de questões relativas à administração do MPF e do Ministério Público da União (MPU).

Foi procurador-chefe da Procuradoria da República no Amazonas e em Roraima, presidente da ANPR por dois mandatos, de 1999 a 2003, presidente do Conselho Administrativo da Plan-Assiste do MPF e do Conselho Gestor do Plan-Assiste do MPU, além de ter exercido o cargo de secretário-geral do MPF/MPU no período de 2005 a 2010.

Carreira

Egresso da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), iniciou a sua vida profissional como assistente jurídico do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AM), ainda em 1984, antes de concluir a Faculdade de Direito. Formou-se em 1986. Em 1987, fez o Curso de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Escola Superior da Magistratura do Amazonas.

Nesse mesmo ano (1987), aprovado em concurso público, tomou posse no cargo de promotor de justiça do Estado do Amazonas, tendo atuado nas comarcas de Tabatinga, Borba e Novo Aripunã. Promovido por merecimento, passou a atuar na capital, em Manaus, tendo exercido a chefia do Gabinete de Assuntos Judiciários – Assessoria do Procurador Geral de Justiça, composta por membros do Ministério Público, e a presidência da Comissão Especial de Projeto Administrativo para agilizar e modernizar o Ministério Público do Estado do Amazonas. Integrou, também, Comissão de Concurso de Ingresso à Carreira de Promotor de Justiça, examinando direito penal e do menor, e lecionou Direito Constitucional no Curso Preparatório da Associação Amazonense do Ministério Público para Ingresso à Carreira de Promotor de Justiça.

Na chegada ao MPF, em 1991, assumiu o cargo de procurador da República na Procuradoria da República no Amazonas, onde permaneceu lotado enquanto na primeira instância. Nesse período, foi coordenador da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, procurador regional dos Direitos do Cidadão, procurador regional  eleitoral substituto e procurador-chefe. Foi, ainda, designado sucessivas vezes para atuar como procurador regional eleitoral e responder pela chefia da Procuradoria da República em Roraima.

Promovido por merecimento ao cargo de procurador regional da República no ano de 1996, continuou atuando na Procuradoria da República no Amazonas, com autorização do Conselho Superior do MPF.  Em 1997, assumiu suas funções na Procuradoria Regional da República da 1ª Região.  Integrou a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata de questões relacionadas aos índios e minorias (1997/1999), e, no período de 2003 a 2005, atuou com exclusividade nos processos do Tribunal Superior Eleitoral.

A sua atuação institucional tem como marca a primeira denúncia por crime de genocídio no âmbito do MPF, praticado contra indígenas da etnia Tikuna, que resultou na condenação de diversos implicados, e levou o Supremo Tribunal Federal a fixar a competência da Justiça Federal para processar a julgar as disputas sobre direitos indígenas. Atuou, ainda, com mais dois procuradores, no caso referente ao genocídio de indígenas da etnia  Yanomami, ocorrido na fronteira da Venezuela com o Brasil, no qual o Superior Tribunal de Justiça fixou a competência do juízo singular para processar e julgar crimes dessa natureza.

Outra iniciativa pioneira data de 1995, quando propôs a primeira ação civil pública visando a embargar a construção de Usina Hidrelétrica, no caso, a do Cotingo, localizada na área indígena “Raposa Serra do Sol”, por sua inviabilidade econômica, inobservância da legislação ambiental e das normas constitucionais referentes à exploração das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, obtendo sucesso no seu resultado.

Tem, ainda, como iniciativa ímpar a busca e apreensão de documentos realizada em sede de Tribunal, em procedimento cautelar preparatório de ação civil pública proposta em combate a nepotismo, diante da negativa de atendimento à requisição Ministerial efetuada em procedimento administrativo.

No eleitoral, quando da atuação em processos do TSE, promoveu a cassação do diploma do governador do Estado de Roraima na eleição de 2004, pela prática de conduta tendente a afetar a igualdade de oportunidade entre candidatos.

*Com informações da ANPR e do MPF

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