Terça-feira, 16 de Julho de 2019
VISTORIA

Aneel inicia na próxima semana fiscalização in loco de barragens de 142 usinas

A mina de Pitinga, em Presidente Figueiredo (AM), deve receber a vistoria da Agência em maio



pitinga_C7702610-EA31-4F6E-B2BF-CE74C066108D.JPG Foto: Divulgação
05/02/2019 às 20:00

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai iniciar a partir da próxima semana (12) força-tarefa para fiscalizar in loco as barragens de 142 usinas hidrelétricas até maio, em 18 estado do Brasil, além do Distrito Federal. Depois dessa primeira etapa, a Agência estenderá, entre maio e o fim de dezembro, a inspeção presencial a todas as barragens de hidrelétricas classificadas como “Dano Potencial Alto”, até totalizar 335 empreendimentos vistoriados no ano. É importante destacar que “Dano Potencial Alto” é uma classificação que diz respeito à área afetada pela usina – se é densamente povoada, por exemplo – e não às suas condições estruturais.

Em reunião realizada hoje (5) com as agências reguladoras estaduais conveniadas de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás, a Aneel definiu como será realizada a fiscalização. A Agência vai inspecionar com equipe própria e apoio de agentes credenciados barragens de 71 usinas de maior dano potencial. As outras 71 usinas serão fiscalizadas pelas Agências Estaduais conveniadas de cada região.

A fiscalização da Agência caracteriza as barragens por dois critérios: dano potencial alto e risco. No dano potencial alto são compreendidos os seguintes aspectos: barragens com grandes reservatórios; existência de pessoas ocupando permanentemente a área a jusante da barragem; área a ser afetada apresenta interesse ambiental relevante ou é protegida e existência de instalações residenciais, comerciais, agrícolas, industriais de infraestrutura e serviços de lazer e turismo na área que seria afetada. No critério de risco são avaliados: a documentação do projeto, qualificação técnica da equipe de segurança de barragens, roteiros de inspeção de segurança e monitoramento; regra operacional dos dispositivos de descarga da barragem e relatórios de inspeção de segurança com análise e interpretação.

Confira aqui a classificação das barragens das usinas por Estado.

A Aneel já fez vistorias presenciais em 122 usinas entre 2016 e 2018. Essas instalações voltarão a ser inspecionadas esse ano na segunda etapa da força-tarefa, após maio. Além das vistorias presenciais, em cumprimento às deliberações da Resolução do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, a Aneel está determinando a todas as usinas que fiscaliza, inclusive as que são avaliadas como de menor risco, a atualização do Planos de Segurança de Barragens e do Plano de Ação Emergencial. Nesse caso, para reforçar o comprometimento com as informações apresentadas, a Aneel passou a exigir que os documentos sejam assinados não somente pelo responsável técnico, como também pelo presidente da empresa.

Entre as usinas que serão visitadas até maio, estão as de Americana e Pirapora, ambas em São Paulo, e a mina de Pitinga, em Presidente Figueiredo (AM). O objetivo, nesse caso, é verificar se as usinas implementaram as melhorias determinadas pela fiscalização. 

Veja aqui a lista das 142 usinas a serem fiscalizadas até maio. 

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