Sexta-feira, 19 de Julho de 2019
REGRAS

Anvisa divulga novas normas para suplementos alimentares

O motivo da mudança na legislação foi a falta de organização e de conhecimento sobre os artigos, que eram tratados como medicamentos e como alimentos; entenda o que muda



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30/05/2019 às 12:42

Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) introduziu no mercado uma série de regras para controlar a produção e a distribuição dos suplementos alimentares. O motivo da mudança na legislação foi a falta de organização e de conhecimento sobre os artigos, que eram tratados como medicamentos e como alimentos.

Muitos suplementos alimentares eram vistos como alimentos, não tendo regulamentação específica. Agora, com as novas alterações, todos os artigos com complexo vitamínico, óleo de peixe ou produtos à base de proteínas serão reunidos em uma única categoria: os suplementos. A ideia é que assim os produtos respeitem uma legislação específica e informem melhor os consumidores sobre os princípios ativos em cada tipo de medicamento.

Por isso, termogênicos, os melhores whey protein e creatina passam a receber o rótulo “suplemento alimentar” obrigatório, assim como os multivitamínicos e os shakes para emagrecer.

O que mais muda nos suplementos alimentares?

Antes, os medicamentos e produtos cosméticos não tinham limites mínimos e máximos de consumo. Com a nova lei, 382 nutrientes foram limitados pelos dados pré-estabelecidos da Anvisa. Além disso, os limites devem considerar grupos de pessoas distintas, como crianças, gestantes e lactantes, que possam ter uma dosagem diferenciada das demais.

Também já não será mais possível prometer determinados efeitos positivos, que para Anvisa são vistos como “alegações funcionais”. Na nova regulamentação, ficaram listadas 189 alegações funcionais permitidas, as restantes não serão aceitas e serão passíveis de punições. O objetivo do órgão é evitar que as pessoas sejam enganadas por produtos “milagrosos”.

Para que o rótulo possa constar frases como “auxilia na perda de peso”, o suplemento terá de ter testes laboratoriais comprovando tal efeito. Assim, o público em geral saberá se o suplemento de fato produz o efeito prometido.

Quando as regras entram em vigor?

Para os produtos novos e que ainda não foram lançados, a legislação já está em vigor e já começou a ser aplicada. Muitas empresas precisaram adaptar embalagens e produtos em cima da hora para vê-los disponíveis no mercado.

Já os suplementos que estavam à venda antes da mudança da lei têm cinco anos corridos para se adequarem às novas especificações. Apesar de parecer complexa, a mudança é positiva para o setor e para os consumidores. Com ela, os suplementos poderão ter o registro aprovado mais rapidamente e os consumidores poderão utilizar suplementos em segurança.

Como ficam os consumidores de suplementos?

Quem consome suplementos alimentares com regularidade pode ficar sossegado. A Anvisa considerou a maior parte das substâncias com amplo uso no Brasil. Por isso, é difícil que algum tipo de suplemento seja mesmo retirado do mercado.

Na verdade, a medida ainda favorece os produtores com a possibilidade de eliminar obstáculos à comercialização e à inovação. Portanto, para os próximos anos deve haver mais concorrência, possivelmente diminuindo os preços de muitos suplementos.

Os suplementos também passarão a ter uma qualidade superior, porque estarão cumprindo com a legislação e só poderão ser comercializados para determinado efeito se conseguirem obter resultados positivos em laboratório.

O que são suplementos alimentares?

Os suplementos alimentares são produtos para suplementar a sua alimentação, por diversos motivos, que podem conter nutrientes isolados ou misturados, como é o caso dos multivitamínicos. Eles podem ser ingeridos por uma gama muito variada de pessoas, desde bebês até idosos, conforme o tipo e o caso de cada paciente.

Os tipos mais comuns são aqueles para complementar a alimentação, como o cálcio e a vitamina D, e os suplementos esportivos, como o whey protein e os termogênicos, por exemplo. Atualmente, uma pessoa pode adquirir suplementos em farmácias, lojas especializadas, em supermercados e até mesmo on-line.

Uma pesquisa feita em 2017 pela Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (Abiad) mostrou que 54% dos brasileiros toma ou já tomou suplementos alimentares. No Brasil, existem mais de 130 marcas de suplementos e em 2017 o setor movimentou R$ 1,9 bilhões. Para este ano, espera-se um aumento de 21% nas vendas.

Existem suplementos para engordar, emagrecer, ganhar músculos, melhorar a pele e o cabelo e os mais diferentes fins. É importante lembrar que apesar de serem de venda livre, é preciso consultar com um médico antes de iniciar a toma deste tipo de medicamentos. Somente um profissional de saúde poderá lhe indicar qual o suplemento mais adequado para você. Portanto, antes de comprar, converse com seu médico.

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