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Anvisa proíbe uso de 14 sustâncias a base de canabinóide sintético

Lacosamida e Rotigotina foram vetadas após serem identificadas por órgãos de repressão a drogas. Nenhuma dessas substâncias tinha utilidade terapêutica 20/10/2014 às 15:27
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Substâncias vetadas não eram conhecidas no Brasil
Karine Melo (Agência Brasil) Brasília (DF)

A lista de substâncias a base de canabinoides sintéticos proibida no Brasil foi atualizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na Resolução 63/14 publicada no Diário Oficial da União, 14 novas substâncias passam a ter uso e comercialização proibidos no Brasil. Todas, segundo a Anvisa, sem qualquer utilidade terapêutica. 

As substâncias vetadas não eram conhecidas no Brasil, mas após serem identificadas por órgãos de repressão a drogas, como a Polícia Federal, passam a fazer parte de uma lista publicada pela primeira vez na Portaria 344/98, sempre que necessário a norma é atualizada. Somente neste ano a Agência já fez quatro atualizações na lista, que tem agora 36 produtos incluídos.

As substâncias Lacosamida e Rotigotina também passaram a constar da Portaria 344/98, ficando classificadas na lista das outras substâncias sujeitas a controle especial. Com isso, medicamentos com esses princípios ativos só podem ser comercializados com receita especial, de cor branca, emitida em duas vias: um fica retida na farmácia e a outra é entregue ao paciente.

A Lacosamida tem efeito antiepilético no organismo e é indicada no tratamento de crises parciais de epilepsia. O medicamento foi registrado em 2014 e ainda não é comercializado no Brasil. Já a Rotigotina é indicada para o tratamento da Doença de Parkinson. A substância age no sistema nervoso central de forma similar à dopamina.

Alimento

Outra resolução da Anvisa, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, suspende todas as publicidades que atribuam propriedade terapêuticas ao alimento Amargo, fabricado pela empresa Natural Ervas Produtos Naturais Ltda.

Segundo a agência, foi constatado que o alimento era anunciado como um auxílio no tratamento de problemas gastrointestinais - azia, má digestão, prisão de ventre, gastrite, refluxo -, pressão alta e má circulação, que contrariam o registro do produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A resolução já entrou em vigor.

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