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Apesar de aumento nos repasses, municípios do AM projetam 2015 de "duros apertos" econômicos

Associação Amazonense de Municípios (AAM) avalia que quedas na produção industrial, inflação alta e baixo crescimento da econômia irão impactar nos investimentos dos municípios. No ano passado, o governo federal aumento em 0,5% os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 18/01/2015 às 13:12
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Produtores rurais podem ser prejudicados com mau cenário da economia
Luciano Falbo ---

Apesar do aumento de 0,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em  2015, a expectativa para os municípios amazonenses este ano são de apertos financeiros maiores que os registrados em 2014.  A previsão é da Associação Amazonense de Municípios (AAM).

Para o secretário-geral da associação e prefeito de Juruá (a 737 quilômetros de Manaus), Tabira Ramos (PSD), o aumento   no valor do FPM foi suficiente apenas para compensar a inflação. Segundo Tabira Ramos, o incremento será no orçamento do seu município será  de R$ 40 mil em 2015.  

“As medidas anunciadas pelos governos para diminuir os gastos públicos, com o objetivo de  cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), resultarão em ajustes e uma diminuição inevitável nos convênios com as prefeituras. A indústria está diminuindo a produção e isso diminui a geração de impostos. Essa estagnação econômica que o Brasilestá passando, com esse crescimento de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) previsto, isso tudo vai refletir no repasse do FPM e do ICMS”, comentou.

De acordo com dados da AAM, até novembro de 2014, a receita de FPM cresceu 9% em valores nominais, enquanto a inflação fechou em 6,5%. “Isso dá um ganho real de apenas 3,5%”, afirmou Tabira Ramos. Segundo a AAM, em 2015, essa situação tende a se repetir porque a previsão do mercado é de que a economia brasileira cresça cerca de 0,5%.

Para a associação, o fraco crescimento econômico também deve afetar as receitas próprias dos municípios, principalmente o Imposto Sobre Serviços (ISS), que tem sido o carro-chefe da arrecadação dos municípios do Amazonas desde 2003. A associação justifica que, até agora, o setor de serviços vinha apresentando crescimento bem superior ao da indústria, mas os dados mais recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) indicam retração nessa atividade econômica, que é a base do ISS.

A AAM também leva em consideração que o Governo Federal promete este ano um ajuste para tirar as contas públicas do vermelho e que, por isso, não repetirá o volume de repasses para investimento feito em 2014, ano eleitoral. E lembra que em primeiro ano de mandato, os governadores sempre reduzem os repasses voluntários e, em 2015, essa postura tende a se agravar.

“Ou seja, por todos os lados os municípios tendem a ter um ano fraco em termos de arrecadação. Enquanto isso, as despesas dos municípios não param de crescer, impulsionadas pelas crescentes obrigações que são criadas para a esfera municipal”, afirma a AAM em nota técnica.

Associação pede "extrema cautela"

A assessoria econômica da AAM está orientando  os prefeitos a iniciarem o ano com “extrema cautela”, atualizando todas as suas previsões de receita e promovendo bloqueio nas despesas discricionárias (que não são obrigatórias) que não possuem cobertura. “Além disso, preciso avaliar se, mesmo diante do bloqueio de despesas discricionárias, será possível cumprir as metas de resultado primário previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do município.

Em caso negativo, é preciso encaminhar no primeiro semestre do ano uma proposta de alteração da lei para a Câmara de Vereadores com o objetivo de evitar que a administração municipal incorra em desrespeito à LRF”, afirma a AAM.O aumento do repasse do FPM pleiteado pela Confederação Nacional de Municípios  (CNM) ao Governo Federal em 2014 foi de 2%. Entretanto, o governo aprovou o aumento de 1% dividido: 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016.

O FPM é composto por uma parcela do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) e 48% dele é rateado entre  os municípios e Estados brasileiros. O valor estimado de repasse do fundo para os 62 municípios do Amazonas este ano é de R$ 47 milhões e R$ 103 milhões em 2016.

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