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Após 8 anos, chefe de Inteligência é exonerado e Orlando Amaral é cotado para assumir a pasta

Devido à insatisfação na Segurança Pública do Estado, governador José Melo decidiu substituir Thomaz Vasconcelos Dias, nomeado por Eduardo Braga em 2006, pelo delegado que acumulava elogios à frente da Derfd 17/09/2014 às 10:39
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O secretário de Inteligência, Thomaz Vasconcelos, é questionado no seu trabalho e pela onda de assaltos na cidade
acritica.com Manaus (AM)

O governador José Melo (Pros) já havia demonstrado nesta terça-feira (16), à cúpula da Segurança Pública do Estado, insatisfação com a atuação do secretário de Inteligência, Thomaz Vasconcelos Dias, diante dos assaltos em série que vem aterrorizando Manaus e Thomaz foi exonerado do cargo pela manha desta quarta (17). Um dos nomes mais cotados para assumir o comando da pasta agora é o de Orlando Amaral, à frente da Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (Derfd), que acumula elogios por seu trabalho.

Thomaz ocupava a função na Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai) desde 2006, quando foi nomeado pelo então governador Eduardo Braga (PMDB). A invasão à agência do banco Itaú por bandidos que usavam armas de grosso calibre foi o ápice da irritação de Melo, já que a ação dos criminosos demonstrou planejamento prévio sem qualquer interferência ou alerta do setor de Inteligência do governo do Estado. A agência assaltada na última segunda-feira fica localizada entre a sede do governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus, na avenida Brasil.

A decisão de exonerar Thomaz Vasconcelos já havia sido tomada por José Melo na tarde desta terça-feira. À reportagem de A CRÍTICA na manhã desta quarta-feira, Orlando Amaral disse que ainda não recebeu nenhum convite, nem foi comunicado de nenhuma mudança. Após o anúncio de demissão, Melo revelou que decidirá o novo secretário até o fim da tarde.

INCÊNDIO

No dia 22 de fevereiro deste ano, às vésperas de ser inspecionado pelo Ministério Público Estadual (MPE-AM), o Sistema Guardião - superaparelho de escuta telefônica usado pela Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai) - sofreu um incêndio. O Ministério Público Estadual (MPE) investiga as causas do acidente.

Há suspeita de uso ilegal das informações coletadas pelo aparelho. Desde que foi adquirido, em 2006, o Guardião da Seai nunca foi inspecionado. A responsabilidade por apurar a legalidade dos atos da pasta dirigida por Thomaz é da Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial (Proceap) do Ministério Público Estadual.

‘QUINTETO’

Thomaz Vasconcelos Dias integra o grupo de cinco delegados reprovados em concurso público, mas que assumiram a função por determinação judicial. O grupo ficou batizado por “Quinteto”. A denúncia foi feita por A CRÍTICA em 2012. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa as decisões que mantiveram os cinco delegados nos cargos até hoje.

BENEFÍCIO VITALÍCIO

Está parada no Supremo Tribunal Federal (STF) desde março de 2013 a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4877, que questiona a legalidade da Lei Ordinária 3281/2008 que garantiu salário vitalício a quem ocupar o cargo de secretário adjunto de Inteligência no Governo Estadual - cargo até ontem ocupado pelo delegado Thomaz Vasconcelos.

A Adin foi ingressada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e tinha como relator o ex-ministro Joaquim Barbosa. O espelho do processo no site do STF mostra que não houve movimentação desde o dia 1º de março do ano passado. A lei 3281/2008 foi enviada à ALE-AM pelo Executivo e aprovada pelos deputados no dia 25 de julho de 2008. A regra garante ao atual secretário de Inteligência e aos próximos ocupantes do cargo, mesmo depois de exonerados, “vantagens pecuniárias do cargo efetivo e a representação do cargo comissionado, para fins de garantir a sua integridade física”.

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