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Cotidiano
SEGUNDA CARTA

Após Ação Popular, José Melo diz que OAB-AM age sob comando de Eduardo Braga

Governador reage duramente à Ação Popular movida por advogados para suspender contrato com a Umanizzare e diz que investigação contra a empresa está sendo feita de forma "impessoal e republicana" 12/01/2017 às 19:34 - Atualizado em 12/01/2017 às 20:32
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José Melo. Foto: Arquivo AC
Geraldo Farias Manaus (AM)

O governador do Amazonas, José Melo (Pros), repudiou a Ação Popular movida por diretores da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) para que seja suspenso o contrato do Estado com a empresa Umanizzare, responsável por parte do sistema prisional do Estado, em carta divulgada nesta quinta-feira (12). 

Melo afirma que as providências para investigar a Umanizzare estão sendo adotadas, mas que não pretende tomar "medidas demagógicas, nem populistas".  "A responsabilidade da Umanizzare já está sendo apurada, de forma impessoal e republicana, cujas conclusões e consequentes providências serão amplamente divulgadas à sociedade amazonense e aos órgãos de fiscalização e controle", assinala o governador. Segundo ele, o Estado tem agido com "rigor e serenidade, a fim de que haja soluções eficazes e perenes para a problemática penitenciária".

'Ação da oposição'

Melo afirma que os advogados atuam a mando do senador Eduardo Braga (PMDB): “É lamentável a tentativa de assassinato de reputação em que incorrem advogados que, há muitos anos, vivem à custa da defesa do grupo político de oposição a este Governo”, disse.

A ação é assinada pelo presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy e pelos advogados Alberto Simonetti Cabral Neto, Diego D’Avilla Cavalcante, Candido Honório e Glen Wilde Lago Freitas. Na ação os advogados citam a denúncia de doação ilícita feita pela Umanizzare à campanha de Melo, em 2014. O governador nega qualquer irregularidade na doação e destaca que a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), do grupo de Braga a quem os advogados defendem, também recebeu dinheiro da Umanizzare.

Na carta o governador do Amazonas afirma que o grupo de oposição a ele está se aproveitando da estrutura da OAB-AM. “Por que advogados do senador Eduardo Braga necessitam, para protocolizar ação judicial contra o Governo do Estado, ocultar-se, sob o honroso manto da Seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil? Sob outro prisma, por que membros da Diretoria da OAB/AM precisam, para ajuizar Ação Popular, em nome da OAB/AM, arregimentar notórios advogados do grupo de oposição? Por que não assinaram a ação popular em nome próprio, na qualidade de cidadãos?”, questiona Melo.

O governador lamenta que os advogados usem “esse nobre remédio constitucional para defender os interesses típicos da politicalha ultrapassada, e não mais admitida pela população amazonense”. Um dos últimos trechos da carta José Melo se defende da acusação de ter recebido doações ilícitas na campanha de 2014. “Essas doações foram recebidas, por meu Comitê de Campanha, de forma legítima e comprovada, aos órgãos da Justiça Eleitoral, sem qualquer ânimo de escamotear a realidade ou ludibriar o povo amazonense”, disse.

Melo conclui afirmando que há cegueira na ação da OAB-AM, pois a senadora Vanessa Grazziotin também recebeu doações da Umanizzare. “Por que a cegueira seletiva de tais advogados, ao esconderem da opinião pública que a Umanizzare realizou doações também para o grupo oposicionista (a exemplo da senadora Vanessa Grazziotin)? Qual a isenção de tais advogados, para se arvorarem em fiscais da moralidade pública? Por que, a propósito de arguir falhas na execução contratual, pela Umanizzare, insinuam, sem a menor preocupação com provas factíveis, que a empresa estava mancomunada com o Governo do Estado?”, disparou.

Simonetti lamenta conteúdo

O advogado Alberto Simonetti Neto, um dos autores da ação popular, lamentou o conteúdo da carta do governador José Melo e disse que na verdade quem está tentando desviar o assunto em relação ao problema do sistema prisional no Estado é o governador, fazendo ataques à OAB-AM. Segundo o jurista, o conteúdo da carta deixa claro o porquê da situação do sistema prisional. “Isso mostra que o governador está perdido”, disse.

A carta foi caracterizada como um absurdo pelo advogado, descrente que o governador a tenha escrito. “Isso é um absurdo. Certamente não foi o governador que escreveu isso. Se o governador concorda com o que está escrito, isso é a explicação para as coisas chegarem nesse estágio. Isso demonstra que o governador está perdido”, lamenta Simonetti.

Simonetti disse ainda que quem busca desviar o assunto é o governador. “Ao invés de tentar explicar o problema no sistema prisional, o governador nos acusa de desvirtuar o assunto, onde na verdade ele quem faz isso”, frisou. “O governador ao invés de agredir a OAB deveria promover uma efetiva resolução do problema do sistema prisional no Amazonas”, disparou Neto ao arrematar: “O governador esquece que a carta foi assinada por cinco pessoas”.

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