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Cotidiano
NOVELA

Após adiamentos, CPI do Diesel na Assembleia deve ser instaurada nesta terça

Instalação da comissão foi adiada para hoje porque o presidente da Casa, David Almeida afirmou não recebeu o parecer da CCJR 01/05/2017 às 19:32 - Atualizado em 06/05/2017 às 13:04
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David Almeida prometeu instalar a CPI esta semana (Foto: Hudson Fonseca/Aleam)
Camila Pereira Manaus (AM)

A Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) deve instaurar hoje a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a possível revenda de diesel subsidiado pelas empresas do transporte público de Manaus.

A Comissão que deveria ter sido implantada semana passada, foi adiada para esta terça-feira, uma vez que o presidente da Casa Legislativa, deputado David Almeida (PSD) afirmou não ter recebido o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), presidida pelo deputado Orlando Cidade (PTN). 

Na última quinta-feira, 27, o deputado David Almeida garantiu que a CPI deve ser aberta no dia de hoje e que após receber o parecer, deve chamar as lideranças, conforme o regimento interno da Casa. 

A CPI é encabeçada pelo deputado José Ricardo (PT). A iniciativa surgiu após denúncia divulgada por A CRÍTICA na qual o vereador Marcelo Serafim (PSB) ressaltou a queda brusca de 1,2 milhão de litros na aquisição de diesel pelas empresas de transportes. 

Na última sessão plenária, ocorrida na quinta-feira, o parlamentar protestou contra o adiamento. O requerimento da CPI foi protocolado no dia 12 deste mês pelo petista. 

O parlamentar disse que irá cobrar novamente a abertura nesta terça-feira. “Espero que a mesa diretora chame as lideranças partidárias para fazer a indicação dos nomes que vão compor a CPI, para poder ser instalada e começar a funcionar”, afirmou. “Considerando que o regimento e a legislação assim definem. A CPI já deveria ter sido implantada, mas estou aguardando. Vamos ver se o presidente cumpre o que ele falou”. 

Na última semana, o deputado Orlando Cidade informou ao A CRÍTICA que entregou o parecer para a mesa diretora, ainda na quinta-feira, após o expediente. 

José Ricardo, juntamente com os deputados Serafim Corrêa (PSB) e Luiz Castro (Rede) entraram na Justiça com um pedido de liminar para a instalação imediata da CPI. No entanto, o pedido foi negado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Hamilton Saraiva, que concluiu não haver “perigo” na demora de uma decisão definitiva sobre o caso.

Os deputados temem que a CPI do Diesel seja arquivada a exemplo da CPI para investigação de aplicações financeiras da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).

A reportagem tentou entrar em contato com o deputado David Almeida, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.

Opinião - Deputado José Ricardo

"Apresentamos uma emenda ao regimento interno para dar prazo mais claros para aberturas de CPIs, na quinta-feira  O que acontece é que várias Assembleias Legislativas já definiram o prazo para o presidente, que recebendo o pedido, conferindo os requisitos necessários (fato claro, concreto e o número mínimo de assinaturas dos deputados), ele proceda a abertura sem protelar tanto. Então, nós gostaríamos muito que os prazos ficassem claros para evitar manobras protelatórias. Propomos o prazo de três sessões plenárias, para que o  presidente deva abrir uma CPI. Independente do que apresentamos, que é para o futuro, já entendemos que no princípio da razoabilidade, que é constitucional, o presidente tem todas as condições para proceder a abertura. Pretendo fazer uma cobrança para que o presidente finalmente proceda os atos da abertura da CPI. Amanhã seria um dia bom de reunir o colegiado de líderes, uma vez que não tem votação e não prejudicaria os trabalhos da casa".

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