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Após calote, empresa RD retira materiais de construção da creche da ALE-AM

Um caminhão da construtora, que está sendo investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por suposto superfaturamento de R$ 5,5 milhões, recolheu as peças da creche nesta quarta-feira (11) 12/02/2015 às 09:18
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Dezenas de caixas de cerâmica também foram retiradas de dentro da obra
Janaina Andrade Manaus (AM)

Com as obras paralisadas desde o escândalo de superfaturamento do edifício-garagem denunciado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), a creche da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) teve, ontem, diversos materiais de construção retirados pela empresa RD Engenharia. A empresa e seus sócios são réus no processo que tramita no Tribunal de Justiça (TJ-AM) por conta de irregularidades num contrato de R$ 5,5 milhões da construção do edifício-garagem.

Sob a proteção de um segurança da ALE-AM, que impedia o acesso ao local onde eram retirados os materiais de construção, funcionários da RD Engenharia retiravam caixas de cerâmica, peças para instalação de tubulações e até mesmo vasos sanitários.

Um servidor da ALE-AM chegou a questionar os funcionários da RD Engenharia durante a retirada dos materiais e recebeu a seguinte justificativa: “Estamos retirando o material por que o ex-presidente (em referência ao deputado Ricardo Nicolau (PSD), antecessor do atual presidente, Josué Neto - PSD) não pagou a empresa”.

Em consulta ao Portal da Transparência do Governo é possível constatar que, do valor total empenhado em 2012 pela ALE-AM para a construção da creche – R$ 2,1 milhões - apenas R$ 679,8 mil foram pagos em 2013. Ou seja, a Casa Legislativa pagou somente 31% do valor total da obra à RD Engenharia.

Em novembro de 2014, o promotor de Justiça Edilson Martins declarou que no início deste ano iria apresentar uma ação de improbidade administrativa na primeira instância contra os réus do ‘Caso Nicolau’ por irregularidades na construção do centro médico e da creche da ALE-AM. A ação é o desdobramento da investigação do MP-AM que apontou indícios de irregularidades, como sobrepreço e fraude em licitação, em obras construídas na gestão do deputado Ricardo Nicolau (PSD) na presidência da ALE-AM.

De acordo com Edilson Martins, a tarefa mais difícil do processo foi desmembrar a investigação. Ou seja, isolar as constatações dos laudos da creche e do centro médico para apresentar uma ação independente da ação penal sobre o edifício-garagem, que tramita na segunda instância. Ele já finalizou a peça que vai apresentar a Vara da Fazenda Pública Estadual e disse que não vai esperar a aprovação do relatório técnico do TCE-AM.

No TJ-AM, uma ação penal julga denúncia do MP-AM de superfaturamento de R$ 5,5 milhões na construção do edifício-garagem da ALE-AM. Entre os 13 réus do processo, além do deputado Ricardo Nicolau, estão proprietários e funcionários da RD Engenharia, construtora responsável pela obra, e servidores envolvidos no processo licitatório da ALE-AM.

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