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Após críticas de Artur, Mauro Bessa sai em defesa do TRE-AM

Nas redes sociais, o prefeito de Manaus denunciou um suposto golpe contra o governador José Melo e citou três magistrados da Corte Eleitoral. Um dos citados, o desembargador Bessa rebateu as suposições de que teria um 'voto pronto' para fulminar o mandato de Melo 31/03/2015 às 11:54
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Desembargador Mauro Bessa, vice-presidente do TRE-AM e corregedor da Corte, e o prefeito de Manaus, Artur Neto
acritica.com Manaus (AM)

O desembargador João Mauro Bessa emitiu nota oficial afirmando que em nenhum dos processos sob sua relatoria "há voto pronto". A nota oficial, divulgada nesta segunda-feira (30), rebate insinuações reproduzidas pelo prefeito Artur Neto em uma postagem no Facebook publicada neste domingo (29).

No texto da rede social, ao apontar um suposto golpe contra o "governador escolhido pela maioria do povo", a maioria das vezes atribuindo as afirmações a terceiros, Artur dispara contra três magistrados.

Além de Mauro Bessa, que é corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), o prefeito cita a presidente da Corte, desembargadora Socorro Guedes, e o juiz Délcio Santos, que ocupava a vaga destinada aos juristas no tribunal.

Quando se refere a Délcio Santos, Artur é direto em seus comentários. Quando se refere aos desembargadores, o prefeito cita conversas de bastidores da Corte.

Na nota, Mauro Bessa pergunta "se tanto se questiona a imparcialidade dos membros da Corte, por que ainda não se exercitaram tais meios processuais?". Até agora, a coligação do governador José Melo pediu apenas o afastamento do juiz Márcio Rys Meirelles do processos referentes à campanha.

O magistrado, ao responder qual seria o motivo de não ter sido pedida a suspeição de outros magistrados, diz que presume que " isto se deve à facilidade de ser maledicente, pois, ao se jurisdicionalizar a questão, como ínsito ao processo jurisdicional legítimo, ter-se-á que provar o que for alegado". Mesmo sem citar Artur, Mauro Bessa deixa claro que a nota é direcionada para rebater suas colocações.

Ao se referir às fontes as quais Artur atribui os boatos sobre os membros do TRE-AM, Bessa afirma que "o cidadão de bem, portanto, sobretudo os homens públicos, devem pautar as suas atitudes de forma republicana, inspirando-se em informações legítimas, e não em presunções açodadas ou em decorrência da cólera alheia”.

“É importante informar a sociedade de que em nenhum dos processo em trâmite sob a minha relatoria há qualquer voto pronto, pois, no único feito em que o trâmite processual se encontra mais avançado, ainda pende recurso e, posteriormente, haverá as alegações finais, quando, assim, poder-se-á firmar cognição exauriente acerca da demanda submetida a julgamento”, afirma.

A publicação

Artur Neto, na publicação, afirma estar preocupado "com certos fatos que se passam no TRE", ao citar a decisão monocrática de Délcio Santos que suspendeu a posse do segundo colocado nas eleições de Coari. O prefeito se diz amigo pessoal do juiz e afirma que protesta "contra atitude que lhe retira as condições de julgar o bem na Corte".

Na sequência, o prefeito argumenta em defesa de José Melo (Pros), que será julgado pela Corte por denúncia de uso da Polícia Militar durante a campanha.  Segundo Artur, são "fortes os indícios de que Délcio, por 15 anos advogado do candidato derrotado (Eduardo Braga), continuaria a agir como defensor dessa pessoa e não como julgador isento".

O prefeito segue acusando Délcio Santos. "Disposto, certamente, a votar alguns processos a favor de José Melo em busca de 'legitimidade' para, num deles, propor a cassação do vitorioso inquestionável do pleito recente", afirma.

No fim da publicação, Artur defende que a "normalidade precisa retornar ao TRE" e que essa é a "hora de todo mundo se expor e falar a sua verdade". "Acabou o tempo do faz-de-conta e do silêncio conspiratória. Eduardo Braga perdeu as eleições e deve aceitar isso. No grito, não passará!", escreve.


"Fundamental que entenda: o povo do Amazonas, no interior por apenas 6 mil votos a mais para Melo e em Manaus, esmagadoramente, por 168 mil votos de diferença para o governador, não o quer a governá-lo. Difícil entender recado tão claro? Uma semana abençoada para todos", finaliza o texto.

Presidente da TRE-AM

Ao citar a desembargadora Socorro Guedes, Artur afirma que "boatos lamentáveis a supostas relações quase familiares ou mais que familiares da desembargadora com o familiares do candidato preterido nas urnas".

"O ambiente se contamina pouco a pouco. A própria presidente da Corte, desembargadora Socorro Guedes, começa a ser atingida pelo clima de insegurança que se instala na sociedade. Continuo acreditando em sua postura de magistrada responsável, porém outros questionam até a sintonia entre suas ausências do plenário e o estado de saúde do advogado de Braga que, em casos assim, pede sistematicamente adiamento das decisões, como se a tivesse como voto certo para a causa do seu cliente", afirma.

Artur, no entanto, suaviza e afirma que "insiste em crer nos propósitos da ilustre conterrânea". Mas volta a atacar quando diz que pessoas "se vangloriam, em voz alta, até nos corredores da Corte, do suposto apoio de Délcio e Socorro à pretensão de quem de quem almeja chegar ao poder mesmo tendo sido tão claramente repudiado no dia sagrado do voto".

Corregedor da Corte

Artur prossegue o texto, dessa vez direcionando à mensagem ao desembargador Mauro Bessa, o qual afirma que "cultiva imagem de honradez". Segundo Artur, "os comentários açodados dos arautos da vitória no tapetão são graves".

O prefeito afirma que os comentários sugerem que Bessa "teria voto pronto para 'fulminar' Melo". "Vejam vocês do Face e do Twitter: 'voto pronto' antes de chegar a hora solene e solitária que a decisão efetivamente justa exige da Justiça", completa.

Novamente, Artur Neto suaviza ao dizer que não acredita que o desembargador "possa rebaixar sua toga servindo de inocente útil para uma trama antidemocrática e sórdida".

Defesa de Melo

Na postagem do Facebook, o prefeito Artur Neto é enfático na defesa do governador José Melo. Contra as acusações de compra de votos, afirma que Melo "mesmo sentado na cadeira de governador, empatou tecnicamente com o adversário no interior". Na avaliação de Artur, essa é uma "prova clara de que (Melo) não se valeu da máquina pública para ter seu mandato confirmado".

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