Sexta-feira, 19 de Abril de 2019
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impeachment

Após eleição de presidente de comissão, governistas questionam relatoria

As senadoras Gleisi Hoffman (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) contestaram o nome indicado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), argumentando que o advogado Flavio Henrique Costa Pereira, filiado ao mesmo partido, subscreveu o pedido de impeachment


26/04/2016 às 11:47

A comissão especial do Senado que analisará o impeachment da presidente Dilma Rousseff elegeu nesta terça-feira, por aclamação, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) para presidir o colegiado, mas a escolha do relator foi questionada por senadores governistas.

As senadoras Gleisi Hoffman (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) contestaram o nome indicado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), argumentando que o advogado Flavio Henrique Costa Pereira, filiado ao mesmo partido, subscreveu o pedido de impeachment.

As questão de ordem das senadoras contra o nome do tucano foram rejeitadas por Lira, mas elas recorreram ao plenário para discutir o mérito do tema.

Logo após ser eleito, Lira fez um pequeno discurso, prometendo isenção e o amplo direito à defesa.

“Teremos compromisso com a legalidade e com o regimento para percorrer esse processo com a isenção e imparcialidade necessárias. Essa comissão não pode falhar em assegurar a plena defesa e o direito ao contraditório”, disse o senador.

A presidente Dilma é acusada de ter cometido crime de responsabilidade com base em atrasos nos repasses de pagamentos a bancos públicos, manobras chamadas de “pedaladas fiscais”, e também em decretos de suplementação de crédito sem autorização do Congresso.

Para a defesa, as pedaladas não constituíram operação de crédito junto a instituições públicas, o que é vedado pela lei, e os decretos serviram apenas para remanejar recursos, sem implicar em alterações nos gastos totais.

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