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Após julgamento ser suspenso, TRE-AM deve ter cassação do governador de volta à pauta

Pedido de liberação dos processos que pedem a cassação do mandato de José Melo (Pros), Governador do Amazonas, devem voltar à discussão na quarta (17) 17/06/2015 às 10:25
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Desembargador Mauro Bessa pediu para analisar o assunto com mais profundidade
Aristide Furtado Manaus (AM)

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deve retomar hoje o julgamento do pedido de liberação dos processos que pedem a cassação do mandato do governador José Melo (Pros) e do vice-governador Henrique Oliveira (SDD). Ontem, a análise do recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) foi suspensa a pedido do vice-presidente da corte, desembargador Mauro Bessa.

Mauro Bessa, que afirmou, durante a sessão plenária, que considera razoável que apenas as ações judiciais sob relatoria do jurista Délcio Santos permaneçam paralisadas, pediu para analisar o assunto com mais profundidade (vistas). O recurso quer derrubar decisão tomada pelo juiz Marco Antônio Pinto da Costa no dia 22 de maio. O magistrado, ao analisar questões levantadas pelos advogados de Melo, paralisou o andamento de todas as ações judiciais em que seja possível a cassação de Melo e Henrique.

No dia 13 do mesmo mês, o juiz já havia determinado a suspensão dos processos em que Melo, Henrique, Braga e a ex-deputada federal Rebecca Garcia estivessem envolvidos. A decisão foi tomada no âmbito de uma ação que pede o afastamento do juiz  Délcio Santos dos casos em que o governador possa ser atingido.

Esse caso, o de suspeição do jurista, ainda não foi julgado pela corte. Nele, Melo denúncia que Délcio Santos não pode atuar nesses casos porque durante muito tempo atuou como advogado de Braga. E que também defende na Justiça Comum uma empresa da família de Rebecca.

Um dos processos paralisados foi apresentado pelo MPE e aguarda perícia de um áudio que supostamente envolve o uso da PM na campanha eleitoral do governador.

Juiz usava o cargo para pedir votos

Por cinco votos contra um, o plenário do TRE-AM considerou o ex-juiz eleitoral de Silves, Renê Gomes da Silva Júnior culpado de usar o cargo na campanha eleitoral de 2008 para pedir apoio político para o candidato a prefeito Moisés Assayag e de atrasar a posse da prefeita Alzira Cildra que havia sido determinada pelo TRE-AM.

Como a corte não tem poderes para aposentar o juiz, aplicou-lhe a pena de advertência.

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