Domingo, 16 de Junho de 2019
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Após não conseguir reeleição, deputado Carlos Souza (PSD-AM) renuncia a mandato

Em carta, Souza afirma que decidiu renunciar ‘após profunda reflexão’ por não ter sido reeleito nas votações do início de outubro



1.jpg Carlos Souza
30/10/2014 às 10:23

Causou surpresa no meio político local a renúncia inesperada do deputado federal Carlos Souza (PSD-AM), ocorrida ontem pela manhã. Em carta enviada à Mesa Diretora da Câmara, o parlamentar amazonense disse que decidiu renunciar por não ter sido reeleito nas eleições deste ano para o quarto mandado. Sentindo-se desmotivado para continuar no exercício do cargo, preferiu deixar o mandato dizendo-se consciente da atuação reconhecida, em referência à menção feita na revista Veja e Exame que o colocaram na 11ª posição entre os deputados mais atuantes entre os 513 deputados federais. 

“Por compreender o recado das urnas, não me sentiria confortável em permanecer mais esses meses sem corresponder às expectativas em mim depositadas pelo povo amazonense, a quem agradeço de coração a confiança e o carinho”, justificou Carlos Souza.

No entanto, o motivo real da renúncia de Carlos Souza pode ter sido o fato de a Ação Penal 671/2012, que acusa o deputado e mais nove réus amazonenses pelo crime de associação ao tráfico de drogas (caso de 2009, envolvendo os irmãos Fausto e Wallace Souza, esse último já falecido) ter entrado na pauta de julgamento da Segunda Turma do Suprem Tribunal Federal (STF) no último dia 28 de outubro. A assessoria do Supremo informou que a AP 671 não foi julgada na sessão de terça-feira passada e que poderá entrar na pauta novamente na semana que vem.

Sendo este o real motivo da renúncia de Carlos Souza – escapar de prisão imediata, cassação do mandato e perda dos direitos políticos por oito anos, em caso de condenação pelo Supremo – o ex-deputado pretendeu eliminar o foro privilegiado que têm os políticos federais (deputados e senadores), ministros de Estado e presidente da República que só podem ser julgados pelo STF. Com isso, o processo desceria para a primeira instância da Justiça Comum do Estado do Amazonas. 

Mas essa manobra poderá não ter os efeitos esperados. Em recentes decisões, os ministros do Supremo Tribunal Federal não acataram renúncia de mandato para sustar o julgamento na Corte devido ao adiantado andamento do processo. Por outro lado, acolheu o pedido da defesa do ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que renunciou ao mandato para ser julgado na primeira instância no caso do “Mensalão Mineiro”.  

De acordo com a assessoria do STF, somente os ministros, no momento do julgamento, vão decidir se mantêm a ação penal no Supremo ou se o processo descerá para a primeira instância porque Carlos Souza não tem mais foro privilegiado. Ontem, momentos depois da carta-renúncia ser lida na Câmara, a defesa do ex-deputado entrou com petição no gabinete do relator Gilmar Mendes informando sobre a decisão.

Denúncia por associação ao tráfico

Em novembro de 2009, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) ofereceu denúncias à Justiça contra Carlos e Fausto Souza pelo crime de associação para o tráfico, assim como contra a produtora do programa “Canal Livre”, Vanessa Lima, e o escrivão de polícia João Bosco Sarraf de Rezende. A prisão preventiva deles também foi pedida. Na denúncia consta que Carlos e Fausto, assim como o irmão deles , o ex-deputado estadual Wallace Souza (falecido em 2010), tinham relação com o tráfico de drogas e usavam o “Canal Livre” para obter informações privilegiadas sobre o funcionamento de bocas-de-fumo de traficantes concorrentes. 

Para o MPE, os Souza, junto de Vanessa Lima, planejavam as reportagens do programa de TV de modo a prejudicar os rivais. Na peça da defesa, o advogado requereu absolvição sumária para Carlos e Fausto. Félix Valois pediu que a denúncia  não fosse acatada sob o argumento de que não havia indícios contra Carlos e Fausto e nem provas da materialidade do crime de associação para o tráfico. Carlos Souza, que era vice-prefeito de Manaus, chegou a ficar uma semana preso na Unidade Prisional do Puraquequara. Eleito deputado federal em 2010, o processo contra ele subiu para o STF por causa do foro privilegiado.

Deputado completa 14 anos de carrreira

O radialista, professor e biólogo Carlos Souza estava há 14 anos na carreira política. Começou em 2000, quando foi eleito o vereador mais votado de Manaus com quase 70 mil votos. Dois anos depois, candidatou-se e venceu a eleição para deputado federal, também como um dos mais votados do pleito, sendo reeleito em 2006.  A popularidade em alta, por conta do programa “Canal Livre”, levou-o a integrar a chapa de Amazonino Mendes, em 2008, para a Prefeitura de Manaus. Ficou no cargo apenas dois anos, pois, em 2009, veio à tona o escândalo envolvendo os irmãos Souza justamente no “Canal Livre”.

Com uma situação política insustentável, por conta das denúncias, e defenestrado pelos aliados políticos, Carlos Souza jogou a última cartada: renunciou ao cargo de vice-prefeito de Manaus, candidatou-se novamente à Câmara dos Deputados e foi eleito com 112 mil votos.   Em 2011, trocou o PP pelo recém-criado PSD, do qual era um dos vice-líderes na Câmara. Nas eleições deste ano, com uma votação de 53.020 votos não foi reeleito, motivo pelo qual alegou renunciar ontem ao mandato. Quem assume o lugar dele é Luiz Fernando Nicolau, também do PSD, que já foi deputado federal.


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