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Após pressão com portaria, Toffoli diz estar confiante que Governo e Congresso garantam recursos

Em Manaus, ele criticou o contingenciamento de recursos feito pelo Executivo Federal, o que inviabilizaria a votação na urna eletrônica na eleição de 2016 30/11/2015 às 23:38
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Dias Toffoli esteve em Manaus nessa segunda-feira
Rafael Seixas Manaus (AM)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, acredita que as eleições municipais de 2016 não serão manuais, apesar dos fortes cortes orçamentários impostos à Justiça Eleitoral.  A informação de que o contingenciamento de gastos impediria a realização das eleições por meio eletrônico foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) em portaria conjunta dos tribunais superiores.

De acordo com Toffoli, que esteve em Manaus, ele espera que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, o apoie junto às autoridades, Presidência da República e Congresso Nacional para obter a verba necessária para a realização das eleições de forma eletrônica.

“Estamos convictos que conseguiremos obter a verba necessária para a realização das eleições. O que não poderíamos fazer é ficar omissos e deixar de dizer à nação que este contingenciamento pode, se realmente não excepcionar da Justiça Eleitoral, vir a prejudicar a realização das eleições”, disse o presidente do TSE, durante a reinauguração do prédio do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

“Com esse contingenciamento - R$ 428 milhões contingenciados - isso representa cerca de 80% das nossas necessidades para o devido andamento da realização das eleições”, acrescentou. A presidente do TRE-AM, desembargadora Socorro Guedes, disse ter sido surpreendida com o corte. Segundo ela, hoje o Brasil todo se pergunta como será as eleições?

“O ministro Toffoli disse que, se realmente tiver esse contingenciamento, nós não teremos como fazer as eleições de 2016 como vínhamos fazendo, porque temos urnas eletrônicas que precisam ser trocadas. O preço de uma urna é quase R$ 3 mil. Se ocorrer o contingenciamento, certamente todos nós sofreremos. Acredito que o Congresso Nacional encontrará uma solução, pois sabem da importância da Justiça Eleitoral. Nós somos uma referência para o mundo com relação à celeridade do resulto do pleito, e eu como cidadã, acredito que tudo será resolvido da melhor maneira”, disse.

Reforma

Localizada no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus, a sede do TRE-AM foi reinaugurada ontem, contando com a presença do ministro Dias Toffoli, do prefeito Artur Neto e do governador José Melo.  A reforma custou R$ 16 milhões.

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