Sábado, 29 de Fevereiro de 2020
DECISÃO

Após ser notificado pelo STF, Eunício marca sessão sobre afastamento de Aécio

Parlamentares da base e da oposição se movimentam com o objetivo de reverter a medida



f_337938.jpg Senador Aécio Neves (Foto: Arquivo Agência Brasil)
28/09/2017 às 10:00

O presidente do Senado, Eunício Oliveiria (PMDB-CE), marcou para a manhã de hoje (28) uma sessão extraordinária para analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato e determinar seu recolhimento domiciliar noturno. Eunício foi notificado ontem (27) à noite por um oficial de Justiça sobre oda Corte.

Parlamentares da base e da oposição se movimentam com o objetivo de reverter a medida. Alegando que o Poder Judiciário não pode prevalecer sobre o Legislativo, e recorrendo à Constituição para dizer que não é possível afastar um parlamentar no exercício do mandato, os senadores se mobilizam na tentativa de explicar que não se trata de defender Aécio e sim o próprio Senado Federal.



A decisão do Supremo também tem provocado divergências entre os próprios ministros do Corte que questionam a constitucionalidade do ato. Nesta quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes classificou a decisão da Primeira Turma da Corte como “comportamento suspeito”. Para ele, as medidas cautelares equivalem à imposição de prisão contra o parlamentar.

“Eu tenho impressão que a Primeira Turma notoriamente decidiu pela prisão, o que não tem respaldo na Constituição, e que o Senado tem que deliberar sobre isso. A Constituição prevê que cabe a Senado e Câmara tomar a decisão”, disse Gilmar Mendes.


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