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Após suspeita de irregularidade, prefeito de Manacapuru pede que o TCE inspecione contas

A CRÍTICA mostrou contrato de mesma empresa para 25 obras em Manacapuru, com valores de R$ 10,2 milhões. A empresa é da família do presidente da Comissão de Licitação do Município 04/12/2015 às 11:55
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Jaziel Nunes, o “Tororó”, tomou iniciativa de pedir fiscalização do TCE no município
ACRITICA.COM ---

O prefeito de Manacapuru, Jaziel Nunes de Alencar (PSC), conhecido como “Tororó”, pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM) uma fiscalização in loco nas obras e nos contratos da administração municipal.

A solicitação foi encaminhada ao presidente da Corte, Josué Filho, após reportagem publicada por A CRÍTICA, no último domingo, que mostra a contratação, pela Prefeitura de Manacapuru, de uma mesma empresa (A.F. dos Santos e Cia. LTDA) para 25 obras, cujos valores somam R$ 10,2 milhões. A firma pertence à família do presidente da Comissão de Licitação do Município, Willians dos Santos Viana.

A inspeção do TCE/AM não tem data prevista. Jaziel Nunes informou que, além do pedido de fiscalização, determinou a criação de uma “comissão especial” que vai emitir um parecer sobre a suspeita de favorecimento à empresa A.F. dos Santos. “Se for encontrada ilegalidade e se tiver que cancelar os contratos, farei”, disse o prefeito, em  entrevista à A CRÍTICA, ontem. Com base no parecer da comissão, ele afirma que também irá avaliar se o presidente da  Comissão de Licitação será afastado da função.

“Pode ser até legal, mas parece imoral. Confirmado isso aí (pela comissão), oficializando, eu vou tomar providência, inclusive cancelando os contratos. Porque o que essa empresa ganhou (A.F. dos Santos) é mais contrato que vai ser executado. Não tenho dificuldade de suspender esses contratos dentro dessa realidade, dentro de um parecer que possa oficializar isso”, comentou Jaziel Nunes. “Se o funcionário (da Comissão de Licitação) teve algum benefício, nós vamos apurar para que as medidas sejam tomadas”, sustentou. 

Conforme mostrou a reportagem, Williams dos Santos Viana, que é presidente da Comissão de Licitação de Manacapuru, é irmão de Wellington Viana, representante da A. F. dos Santos, sobrinho do sócio-administrador da empresa, Almir dos Santos, e primo de Rebecca dos Santos, sócia da firma. O prefeito afirma que desconhecia o parentesco.

A empresa A. F. dos Santos Cia Ltda, que possui CNPJ de n° 20.89 5.541/0001-3 2, no site da Receita Federal - www.receita.fazenda.gov.br – aparece com o nome empresarial de Construtora Renova Ltda e com o nome de fantasia de Renova Construções Comércio e Serviços. A firma aparece com endereço na rua Guanabara, n° 2, Vila da Prata, mas no local há apenas uma casa de alvenaria e um salão de beleza.

Surpresa

Em entrevista a uma rádio da cidade, o presidente da Comissão de Licitação de Manacapuru, Williams dos Santos Viana, também disse que não sabia que membros de sua família comandavam a empresa que ganhou mais de R$ 10 milhões em contratos junto à administração municipal. “Eu sei que  isso é imoral e se eu tivesse conhecimento, não teria feito”, garantiu Williams Viana.

Apuração

O Ministério Público Estadual (MPE/AM) abriu duas frentes de investigação, nas áreas cível e criminal, para apurar as suspeitas de irregularidades nos contratos firmados pela Prefeitura de Manacapuru. Além do promotor da cidade, o Gaeco também vai atuar, por ordem do procurador-geral, Fábio Monteiro.

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