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Após suspeitas de falsificação de diplomas, CFM defende Revalida para médicos estrangeiros

Um esquema de fraudes na emissão de diplomas de médico estrangeiro na UFMT foi investigado pela Polícia Federal nesta sexta (18). Presidente do CFM reforçou a necessidade do Revalida 18/10/2013 às 18:08
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A Operação Esculápio foi desencadeada na manhã desta sexta-feira (18)
Yara Aquino (Agência Brasil) Brasília (DF)

O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, declarou nesta sexta (18) que a diversidade de formas para revalidar diplomas estrangeiros no Brasil facilita falsificações como as descobertas na Operação Esculápio, realizado pela Polícia Federal em vários estados brasileiros, inclusive no Amazonas, nesta sexta-feira (18).

A operação deflagrada apura um esquema de fraude na emissão de diplomas de medicina que eram revalidados na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Carlos Vital defendeu a adoção do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) por todas as instituições.

“Temos hoje, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, uma autonomia universitária que permite a escolas que não estão no Revalida fazer revalidações. Isso pode possibilitar que quadrilhas se utilizem desse processo diversificado para fazer fraudes que põem em risco a saúde do povo brasileiro”, disse. Para ele, “o Revalida será ideal se for adotado por todas as universidades”.

Operação

A Polícia Federal informou que as investigações tiveram início depois que a UFMT entrou em contato com universidades bolivianas e descobriu que, entre os inscritos no programa de revalidação, 41 nunca foram alunos ou não concluíram a graduação nessas instituições estrangeiras. A PF cumpriu 41 mandados de busca e apreensão nos estados de MT, AC, AL, AM, BA, CE, MA, MS, PR, PB, PE, RO, RS e SP.

MEC

Por meio de nota oficial, o Ministério de Educação (MEC) desmentiu que a operação Escapulário tenha relação com o Revalida, que é promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). “A UFMT não faz parte das instituições federais que adotam o Revalida”, consta na nota.

Conforme o MEC, o objetivo do exame do Revalida é oferecer “um sistema seguro e homogêneo para o processo de revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior”. Entretanto, o Ministério informou que as universidades federais têm autonomia para revalidar diplomas, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) [Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996].

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