Sábado, 14 de Setembro de 2019
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Aprovação do Estatuto da Juventude será prioridade em 2013, afirma Renan Calheiros

Renan falou para centenas de jovens reunidos na Convenção Nacional da Juventude do PMDB realizada no auditório Petrônio Portela



1.jpg Renan promete apoiar agenda juvenil
01/03/2013 às 14:26

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, na tarde desta sexta-feira (1º), que vai priorizar neste ano a aprovação do Estatuto da Juventude, proposição que tramita no Senado. Ele falou para centenas de jovens reunidos na Convenção Nacional da Juventude do PMDB realizada no auditório Petrônio Portela.

‘Apoiar essa agenda juvenil, assumir desde já que nós vamos priorizar em 2013 a aprovação do Estatuto da Juventude é o que nos dá muita satisfação e muito prazer’, disse.

O Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) estabelece diretrizes para implementação de políticas específicas para essa faixa etária, além de regras para acesso a espetáculos culturais, expedição da carteira de identificação estudantil, concessão de meia entrada e reserva de assentos no transporte interestadual. O texto original foi elaborado em 2004 pela Comissão Especial da Juventude da Câmara dos Deputados.

A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e está pronta para ser votada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria ainda deve ser analisada pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).


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