Sábado, 24 de Agosto de 2019
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Arcebispo de Manaus busca assinaturas com o povo em prol da reforma política brasileira

Às vésperas das eleições, defensores da reforma política estão em plena atividade em busca de assinaturas para projeto de lei. Cerca de 1,5 milhão vistos já foram realizados



1.png O arcebispo de Manaus, Sérgio Eduardo Castriani, participa intensamente do movimento
04/10/2014 às 11:48

Eles são como formiguinhas. Parecem ser poucos para carregar um peso enorme: 1.5 milhão de assinaturas de brasileiros dispostos a fazer a reforma política democrática acontecer. E é como formigas que vão se juntando, avisando uns aos outros, conversando ali, explicando acolá, em direção à expressão ativa da coalizão numérica robusta, com 95 organizações/instituições, do movimento para reformar a política e realizar eleições limpas.

Às vésperas das eleições do dia 5, e em plena militância pelos candidatos/as à Presidência da República, Senado, Câmara dos Deputados, Governo Estadual e Assembleia Legislativa, os defensores da reforma estão em plena atividade. O arcebispo de Manaus, Sérgio Eduardo Castriani, é uma das formigas. No dia 19 de agosto deste ano encaminhou carta para coordenadores de setores pastorais, párocos e comunitários na qual pedia adesão à campanha pela reforma política e assinaturas necessárias para fazer valer o projeto de lei de iniciativa popular. No dia 19 de setembro, nas novenas de São José Operário, a missionária Santina Perin estava desde cedo na Igreja São José, na rua Visconde de Porto Alegre, bairro Cachoeirinha, para coletar assinaturas; nas paróquias e nas sedes de movimentos populares o movimento é parecido.

São quatro os pontos centrais que irão embasar o projeto pela reforma política democrática e eleições limpas:

1) Afastar o poder econômico das eleições, por meio de proibição de financiamento de candidatos por empresas (pessoas jurídicas) e implantar o financiamento democrático, público e de pessoas físicas, ambos militados;

2) Adotar o sistema eleitoral “voto transparente”, proporcional em dois turnos, pelo qual o eleitor inicialmente vota em um programa partidário e posteriormente escolhe um dos nomes da lista ordenada no partido, com a participação dos filiados, acompanhamento da Justiça Eleitoral e do Ministério Público;

3) Promover a alternância de homens e mulheres nas listas de candidatos dos partidos a fim de que o Brasil, onde as mulheres representam 51% dos eleitores, supere a sub-representação feminina. Hoje, a representação das mulheres na política é de 9%;

4) Fortalecer a democracia participativa por meio dos preceitos constitucionais do plebiscito, referendo e projetos de lei de iniciativa popular, para permitir a sua efetividade, reduzindo as exigências para a sua realização e ampliando as suas possibilidades de concretização.

Grupo quer mentes e corações

Com o slogan “Ajude a mudar o País”, a coalizão democrática quer contaminar o coração e as mentes do maior número possível de brasileiros. A reunião do coletivo de organizações que tem na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) uma das principais lideranças é fruto de um encontro no dia 28 de agosto de 2013, na sede da CNBB, quando foram aprovados o documento “Manifesto da Sociedade Civil por uma Reforma Política Democrática” e a proposta de projeto de lei de iniciativa popular, desencadeador da campanha pela reforma política democrática e eleições limpas.

As experiências com outros projetos de iniciativa popular (como os da lei nº 9840/1999, a “Lei Contra a Compra de Votos” e lei complementar nº 135/2010, a “Lei da Ficha Limpa”) indicam aos atores dessa mais nova mobilização que o caminho é longo, árduo e cheio de armadilhas. Nada que eles não saibam depois das experiências vividas.

“Faremos o que for preciso para a reforma política democrática ser concretizada. Queremos usar a nova lei nas eleições de 2018”, afirma a missionária Santina Perin.

MPF faz campanha por disputa justa

O Ministério Público Federal (MPF) desenvolve a campanha “Disputa desigual não é legal”. Representantes do órgão percorrem os mais diferentes espaços para conversar com as pessoas sobre o tema e distribuir material explicativo.

No sábado (27), o procurador Fernando Merloto Soave, fez palestra para comunitários e estudantes na Igreja Santa Maria Goretti, no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste, como convidado do curso Comunicadores Populares de Base, uma atividade de extensão realizada pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) por meio do curso de Comunicação, em parceria com a coordenação da Área Missionária e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas (SJP-AM). Interessados em saber mais sobre a campanha do MPF podem obter informações no endereço eletrônico: eleitoral.mpf.br

Balanço apresentado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) mostra que aproximadamente 1 mil políticos tiveram os mandatos cassados em função da “Lei Contra a Compra de Votos”.

Entrevista com Dom Sérgio Eduardo Castriani

Dois perigos rondam o Brasil na esfera política, afirma o arcebispo de Manaus, Dom Sérgio Eduardo Castriani. Um, o do surgimento do messianismo, “quando se vota numa pessoa achando que ela terá poderes quase sobrenaturais”; e outro o do rompimento da ordem democrática que se supõe o apoio da maioria e “sempre se corre o risco de a maioria preferir entrar em aventuras autoritárias que sempre nos rondam”. Na segunda-feira (29), Dom Sérgio Castriani conversou com A CRÍTICA.

Como o senhor percebe a mobilização popular?Quero reafirmar, em primeiro lugar, que a CNBB e as outras instituições que ora colocam na pauta nacional a reforma política democrática estão sendo proféticas. A campanha eleitoral só confirma a necessidade de levar essa proposta em frente seja sob a forma de um projeto de lei de iniciativa popular, seja por meio de um plebiscito ou mesmo a partir de iniciativa de algum ou alguns partidos que encampem a ideia.

O que chama a atenção do senhor nessa campanha eleitoral?

Está claro que no atual sistema prevalece a força do capital, sobretudo o das grandes empreiteiras e o do sistema bancário. Fica difícil saber em quem de fato estamos votando, uma vez que as coligações não são claras e os partidos não apresentam programas. A sensação é que tanto faz quem ganhar porque os que governam são sempre os mesmos. Tudo isto e muitas outras distorções como é o caso dos suplentes de senador, trazem um grande perigo para a vida democrática. Um primeiro perigo é o surgimento do messianismo, quando se vota numa pessoa achando que ela terá poderes quase que sobrenaturais, sem levar em conta que política se faz com diálogo, acordos, alianças, partidos, regras bem definidas, e respeito pelas instituições; O outro perigo é o rompimento da própria ordem democrática que supõe o apoio da maioria, e sempre se corre o risco de a maioria preferir entrar em aventuras autoritárias que nos rondam. O recrudescimento do fundamentalismo político e religioso no mundo é uma realidade.

Quantas assinaturas querem alcançar no Amazonas?

Diante dessa urgência esperávamos uma adesão maior às duas campanhas, a da iniciativa popular e a do plebiscito (foi realizada na primeira semana de setembro). Creio que se não alcançarmos ao menos dez mil assinaturas no Amazonas, será pouco. Em todas as paróquias e comunidades católicas as pessoas podem assinar o documento. Para isso é preciso estar com os documentos pessoais, o que é uma primeira dificuldade prática a ser vencida.

O Amazonas tem tido participação acanhada nessas mobilizações, a que o senhor atribui esse desempenho?

Creio que a razão fundamental da pouca adesão é o fato de as pessoas não perceberem o que está realmente em jogo. Ainda acreditamos que o político individualmente fará a diferença. É muito difícil pensar nesse político no contexto de um partido, de um sistema econômico que invade e determina o jogo do poder. Hoje teríamos até a necessidade de estar atentos ao envolvimento do crime organizado e de esquemas de corrupção. Nossa visão ainda é muito imediatista, e as tradicionais relações de compadrio, de favores pessoais e institucionais acabam impedindo o debate de questões que realmente contam. Da nossa parte, afirmamos que a campanha pela reforma política continua até que esta aconteça. Temos que ser criativos e descobrir como envolver as pessoas nessa luta. Cada secretaria paroquial deve continuar a ser um ponto de coleta de assinaturas.


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