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Cotidiano
TÁXIS

Arsam cria resolução que aumenta tempo de vida útil dos táxis de 7 para 10 anos no AM

Segundo a Arsam, após fiscalizações, o órgão encontrou problemas de organização nas cooperativas, como a falta de controle da quantidade de veículos 01/03/2018 às 14:47
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Foto: Arquivo A Crítica
acritica.com

Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam) anunciou uma resolução que deve aumentar de sete anos para dez anos o tempo de vida útil das frotas de táxi no Estado. O anúncio foi feito em reunião com o presidente do órgão, Walter Cruz, e representantes dos sindicatos cooperativas de táxi, ocorrida ontem, quarta-feira (28).

Segundo a Arsam, após fiscalizações, o órgão encontrou problemas de organização nas cooperativas, como a falta de controle da quantidade de veículos, que estavam com documentações atualizadas, devido à falta de credenciamento. Por conta disso, as cooperativas e sindicatos passaram a encaminhar a documentação dos veículos para a Arsam fazer análises, cadastrar e possibilitar a circulação do veículo através de um selo de aprovação.

No entanto, durante as verificações foi constatado que muitos veículos estavam fora dos padrões estabelecidos pela Resolução de 2012, que determina sete anos de durabilidade dos carros. Os veículos estavam acima do prazo de validade previsto em lei por falta de fiscalização.

Em virtude disso, o setor jurídico da Arsam propôs uma nova resolução que aumenta de sete para dez anos o tempo de vida útil da frota de carros e caminhonetes e de dez para 15 anos a validade dos ônibus e micro-ônibus, possibilitando mais facilidade para a vistoria e diminuição de veículos que circulam de forma clandestina. Os taxistas terão um prazo de 90 dias para a atualização de frotas se nelas constarem irregularidades.

A resolução deve ser deliberada na próxima sexta (2) e tem objetivo de facilitar o controle dos veículos intermunicipais. A Arsam divulgou ainda que é dever do órgão os atos de organização, delegação, controle e fiscalização de acordo com as normas estabelecidas na Legislação Estadual.

*Com informações da assessoria de imprensa

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