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Artur Neto mexe pouco nas secretarias e reconhece erros na folha de pagamento da prefeitura

O prefeito de Manaus confirmou nesta quinta (15), a permanência de 10 dos atuais secretários. Apenas uma pasta (Infraestrutura) terá novo comando 16/01/2015 às 10:08
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Artur mexe pouco, mas promete economizar em 2015
LUCIANO FALBO Manaus (AM)

Em meio ao anúncio da permanência da maioria dos secretários nos atuais postos e da extinção de apenas duas secretarias dentro da reforma administrativa da Prefeitura de Manaus, o prefeito Artur Neto (PSDB) apresentou, ontem, um pacote de medidas com o qual espera economizar pelo menos R$ 577 milhões em 2015. Entre as medidas anunciadas estão o corte de 300 cargos comissionados e o contingenciamento de 12,% do orçamento de R$ 4,4 bilhões previsto para esse ano.

A principal mudança anunciada por Artur Neto foi a nomeação do tenente-coronel Alexandre de Morais, até então secretário particular do prefeito, subsecretário da Casa Militar, para o comando da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) no lugar do engenheiro Luiz Borges.

A Secretaria Municipal de Governo (Semgov), assim como a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, que nunca saiu do papel, serão extintas. As atribuições da Semgov serão absorvidas pela Casa Civil, que deixará de ser comandada por Lourenço Braga. No lugar dele, assume o atual titular da Semgov, Márcio Noronha.

As funções da secretaria para as mulheres serão transferidas para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), comandada pela primeira-dama Goreth Garcia, que continua no posto.

Na lista dos secretários que permanecem nos cargos estão: Homero de Miranda Leão, na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Humberto Michiles, na Secretaria Municipal de Educação (Semed); e Ulisses Tapajós, Secretaria Municipal de Finanças (Semef).

Artur também confirmou a permanência de Kátia Schweickardt, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); Marcelo Magaldi, na Manaus Previdência; Mônica Santaella, na Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom); Marcos Cavalcanti, na Procuradoria Geral do Município (PGM); Paulo Farias, na Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp); Paulo Martins, no Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans); Pedro Carvalho, na Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU); Bernardo Monteiro de Paula, na Fundação Municipal de Cultura Turismo e Eventos (Manauscult); e Fernando Farias, na Casa Militar.

No anúncio, o prefeito disse que vai estabelecer metas e cobrar os resultados da secretaria. Ele disse, por exemplo, que quer Manaus entre as 10 cidades brasileiras melhores colocada no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos próximos anos. Artur também prometeu, sem dar detalhes, enxugar em 60% uma das comissões da Semsa que custa R$ 845 mil por ano.

Prefeito admite erro em folha

Reconhecendo erros na folha de pagamento do pessoal da prefeitura, Artur disse que fará uma auditoria na área e já estimou quanto pretende cortar: R$ 5 milhões. Segundo o prefeito, serão cortados 300 cargos comissionados. A economia esperada com esse corte é de R$ 10 milhões.

Artur Neto suspendeu, por três meses, a concessão de viagens. As passagens, segundo Artur, só com a autorização dele. Ele decidiu suspender contratações de pessoal e aumentos de remuneração, exceto com sua ordem expressa.

O prefeito também disse que vai revisar a concessão das horas extras das secretarias. As comissões também são alvo das medidas. Elas serão "disciplinadas". E a economia prevista é de R$ 2 milhões. “Vai ser uma luta de Hércules chegar a R$ 577 milhões. Com esse valor, dá para fazer muita coisa e guardar para o ano que vem. Mas é preciso muita disciplina”, afirmou Artur.

Economia de R$ 350 milhões só com cortes no orçamento

Dos R$ 4,4 bilhões do orçamento previsto para esse ano, o prefeito espera economizar R$ 350 milhões só com cortes, o que representa 12,6% do total. "Não será um contingenciamento linear. Algumas setores vão ter cortes maiores, outros menores e outros não terão. Não posso cortar medicamento”, exemplificou.

Outra fonte de economia será o repasse de parte da dívida ativa do município para bancos privados fazerem a cobrança. "Com isso, esperamos contar com no mínimo R$ 100 milhões. Mas, segundo cálculos da PGM e da Semef, pode chegar de R$ 200 milhões a R$ 400 milhões", afirmou o gestor. Áreas públicas municipais também poderão ser vendidas ou utilizadas pela prefeitura. Com arrecadação e leilão destas áreas públicas, a prefeitura espera contar com R$ 50 milhões em caixa.

Artur projeta que a redução da frota de veículos alugados terá uma economia de R$ 10 milhões. O prefeito fixou o pagamento a fornecedores nos dias 15 e 30 de cada mês para planejar melhor os gastos. Também serão revistos os custos de contas de água, energia elétrica, telefone e gás da administração.

Segundo o prefeito, os números previstos de economia de recursos são conservadores. Artur afirmou que os cálculos foram feitos “por baixo” e que os resultados podem ser melhores. Por outro lado, ele disse que, no caso do contigenciamento, o corte depende da arrecadação. “Porque vai ser 12% do que arrecadou. Pode ser que arrecade mais ou menos do que está previsto”, reforçou.

As medidas, segundo Artur, entram em vigor hoje e serão publicadas no Diário Oficial. Ao justificar o pacote, ele voltou a afirmar que “existe uma crise grave no Brasil” e que precisa manter o nível de investimento da prefeitura.

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