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Artur Neto promete fazer ‘pente fino’ na prefeitura de Manaus

Servidores ficha suja serão afastados da prefeitura, anunciou o prefeito, nesta segunda-feira (24), após reunião com a presidente Dilma Rousseff 25/06/2013 às 09:58
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Governadores e prefeitos de capitais reunidos, ontem, no Palácio do Planalto,com presidente Dilma Rousseff, discutiram os pontos do pacto nacional. O prefeito Artur Neto (no detalhe)classificou o encontro de “genérico” e “incompleto”
Antônio Paulo BRASÍLIA (SUCURSAL)

O prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (24) que fará um “pente fino” na equipe de governo municipal e prometeu demitir todos os secretários e servidores em cargos comissionados fichas sujas. Vai levantar a vida pregressa de cada funcionário e quem tiver processo por corrupção vai deixar a administração municipal. “Não quero dizer que seja condenado nem vou dizer que seja corrupto, apenas enquanto não ficar esclarecido que não se trata de corrupção, ficará fora do Governo”, disse Artur Neto.

Para o prefeito, ninguém poderia ser convidado a assumir cargo no âmbito federal, estadual e municipal se tivesse a “vida manchada”, se não fosse ficha limpa. E essa ação na Prefeitura de Manaus é necessária “porque não podemos mais deixar passar em brancas nuvens todo esse grito, esse clamor que vem das ruas, pedindo um País diferente”, declarou Artur Neto no início da noite de ontem ao deixar o Palácio do Planalto.

Insatisfeito com os resultados da reunião entre a presidente Dilma Rousseff, governadores dos 26 Estados e do Distrito Federal e prefeitos das capitais, o prefeito Artur Virgílio Neto disse que o encontro foi “genérico e incompleto”, mesmo que a presidente tenha ressaltado cinco pontos importantes – transporte público, recursos na ordem de R$ 50 bilhões para mobilidade urbana, saúde educação e um plebiscito para fazer a reforma política. “Ficou muito solto, nada foi amarrado e concluído porque muitos quiseram fazer discursos, contar histórias. Faltou esmiuçar as proposta da presidente”, declarou o prefeito de Manaus. Presente à reunião, o governador Omar Aziz (PSD) saiu do Palácio do Planalto sem falar com a imprensa.

Artur disse que queria ver empenho e compromisso dos governantes das esferas federal, estaduais e municipais para defender uma pauta ética e moralizante como o arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 37 – que retira o poder de investigação do Ministério Público – e a PEC 33 – que submete as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso Nacional. “Isso é um absurdo, escatológico, indecoroso. Para o bem do País, é preciso sepultar essa proposta”, disse. Segundo o prefeito de Manaus, nenhum dos participantes da reunião com a presidente Dilma se manifestou sobre essa agenda ética.

Plebiscito

O prefeito Artur Neto não aprovou a proposta feita ontem pela presidente Dilma Rousseff: convocar um plebiscito sobre a reforma política, uma das muitas reivindicações das manifestações das últimas semanas. “Hoje, sou prefeito, mas fui parlamentar por muito tempo e não gostaria que o Executivo propusesse um plebiscito sobre reforma política sem consultar o Legislativo. A proposta poderá causar um mal-estar no Congresso Nacional”, disse.

Prefeito quer reunião com governador

Dentre os temas discutidos na reunião entre os governadores, prefeitos e a presidente Dilma, o prefeito Artur Neto disse que o transporte público foi o que mais demandou discursos e propostas dos governantes. Concretamente, ele disse que vai se reunir com o governador Omar Aziz para estudar a possibilidade de fazer mais desonerações de impostos na tarifa de transporte em Manaus. Hoje, a prefeitura abre mão de parte do ISS e o Estado zerou a cobrança de ICMS.

Segundo Artur, só foi a presidente Dilma fazer a isenção do IPI, PIS/Pasep e Cofins que ele conseguiu baixar a tarifa em R$ 0,10.Ele disse que o preço do transporte urbano poderá baixar até 8% se Governo Federal transformar em medida provisória o projeto que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), com diversas desonerações para reduzir ainda mais a tarifa do transporte coletivo.

Corrupção dolosa tratada como crime hediondo

A presidente Dilma Rousseff propôs nesta segunda-feira (24) em reunião com governadores e prefeitos de capitais, no Palácio do Planalto, a convocação de um plebiscito para formação de uma constituinte específica para a reforma política e uma nova legislação que torne a corrupção dolosa crime hediondo. As medidas fazem parte dos cinco pactos propostos pela presidenta nas áreas de saúde, transporte público, educação, reforma política e responsabilidade fiscal, informou a Agência Brasil.

Dilma ainda anunciou a criação do Conselho Nacional do Transporte Público, com a participação da sociedade civil, e um novo aporte de R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana que privilegiem o transporte coletivo. A presidente também pediu um pacto com os governantes pela saúde, com a contratação de médicos estrangeiros, além da criação de novas vagas de graduação e residência médica.

“Quero, nesse momento, propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita. O Brasil está maduro para avançar. (…) Devemos também dar prioridade ao combate à corrupção de forma ainda mais contundente do que já vem sendo feito em todas as esferas. Nesse sentido, uma iniciativa fundamental é uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como equivalente a crime hediondo, com penas muito mais severas”, afirmou.

Dilma voltou a pedir um pacto para que os recursos provenientes dos royalties do petróleo sejam dedicados integralmente para investimentos em educação. O Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Senado, destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área.

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