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Assembleia Legislativa corta gastos, mas desperdiça móveis

Obra da ALE denunciada pelo MP por superfaturamento abriga centenas de cadeiras, mesas, televisores e veículos abandonados 30/08/2015 às 11:23
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No quarto andar do edifício-garagem, em vez de carros estacionados, centenas de cadeiras aparentemente novas foram abandonadas
Janaína Andrade Manaus (AM)

Enquanto o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), deputado Josué Neto (PSD), anuncia contenção de despesas, face à queda na arrecadação, a Casa Legislativa transformou o edifício-garagem, que custou ao bolso do contribuinte R$ 24,6 milhões, em um cemitério de automóveis, cadeiras, televisores, armários e móveis planejados.

A obra do edifício-garagem é investigada na Justiça por suposto superfaturamento de R$ 5,5 milhões, de acordo com o Ministério Público Estadual (MP-AM).

No dia 19 de agosto foi publicado no Diário Oficial da ALE-AM o ato da Mesa Diretora anunciando um pacotão de cortes de gastos que pode chegar a R$ 9 milhões até o final do ano, mas ao mesmo tempo que institui arrocho nas finanças do  Legislativo, que vai desde o cancelamento de vôos ao corte de diárias, a ALE-AM abandonou no primeiro andar do edifício-garagem dezenas de veículos, alguns até com a placa arrancada.

Apesar do descarte dos automóveis, incluindo Pick-UPs cabines duplas, a casa  gasta com aluguel de veículos. De acordo com o Portal da Transparência da Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz) – www.transparencia.am.gov.br, a ALE-AM realizou 11 empenhos no valor de R$ 2,2 milhões com a empresa Kaele Ltda, que tem como atividade principal a locação de veículos. Do total empenhado, já foi pago R$ 1,4 milhões.

No quarto andar do edifício-garagem, em vez de carros estacionados, centenas de cadeiras aparentemente novas foram abandonadas.

Além das cadeiras, é possível encontrar mesas, armários, televisores de 29 polegadas e até móveis planejados em plenas condições de uso. No local ainda foram encontrados três automóveis empoeirados e com os pneus murchos.

Investigação

No dia 21 de março deste ano o Ministério Público Estadual (MP-AM) pediu à Justiça a condenação do ex-presidente da ALE-AM deputado Ricardo Nicolau (PSD) a perda do mandato, suspensão dos direitos políticos por até dez anos, bloqueio dos bens e devolução de R$ 5,5 milhões pelo suposto superfaturamento nas obras do edifício-garagem da Casa.

O processo é um desdobramento, na esfera civil, da ação penal apresentada em abril de 2013 contra Ricardo Nicolau e os demais envolvidos no processo de licitação, construção e pagamento das obras do edifício-garagem.

Desperdício> Dinheiro público

Na contramão das medidas de austeridade anunciadas pela presidência da ALE em função da queda na arrecadação do Estado, a casa legislativa abandonou em seu edifício-garagem centenas de móveis em bom estado de conversação e veículos sem manutenção.

ALE diz que carros serão leiloados

Em nota, a assessoria de comunicação da ALE-AM informou que os veículos deixados no primeiro andar edifício-garangem “não estão abandonados”, mas sim “guardados”. “Estão armazenados em local seguro e protegidos das intempéries.

Esses veículos têm idade média de uso de 10 anos e já não oferecem condições de circular com segurança.


O custo para mantê-los é alto e inviável para a administração pública, portanto eles serão enviados a leilão. Eles estão à espera do término do processo de licitação para contratação de um leiloeiro”, afirmou.

Quanto aos itens encontrados no quarto andar, como, cadeiras, mesas, armários, televisores, a assessoria também disse que não estão abandonados.

“Os móveis estavam em um depósito da ALE-AM e foram levados ao edifício-garagem para serem catalogados. Dessa forma, será possível estabelecer lotes de móveis para que eles possam ser doados a entidades filantrópicas, como a ALE-AM já faz regularmente a instituições de relevância social como orfanatos, casa de caridade, abrigos, etc”, informou.

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