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Cotidiano
SEM TRANSPARÊNCIA

Assembleia não divulga justificativas das faltas dos deputados estaduais

Bi Garcia, Ricardo Nicolau e Platiny Soares são os mais faltosos de 2016. Sistema que não mostra justificativas foi implantado pelo ex-presidente da casa, deputado Josué Neto (PSD) 04/02/2017 às 10:07 - Atualizado em 04/02/2017 às 11:00
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Foto: Arquivo AC
Geraldo Farias Manaus (AM)

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) não divulga as justificativas das faltas dos deputados estaduais. O novo sistema, implantado pelo ex-presidente deputado Josué Neto (PSD) no ano passado, só informa o número de ausências.

Desde o mês de agosto do ano passado as justificativas para faltas dos deputados não são publicadas. Em julho foi implantado um novo sistema que prometia levar mais agilidade e transparência para a população acompanhar o trabalho parlamentar, segundo Josué Neto. Neste novo sistema, só é possível realizar de forma mais prática a soma das faltas dos deputados por um período mensal ou anual.

Na última segunda-feira (30), A CRÍTICA pediu esclarecimentos da Diretoria de Comunicação da Assembleia sobre a falta de transparência na publicação das faltas dos deputados, mas até o fechamento desta edição nenhuma resposta foi enviada. Na última quarta-feira, o deputado David Almeida (PSD) tomou posse como presidente da Casa e prometeu levar mais transparência aos atos do parlamento.

O deputado Ricardo Nicolau teve 26 faltas no ano passado. Ele afirma ter justificado todas e disse que o trabalho parlamentar não se restringe ao Parlamento. Ao ser questionado sobre a falta de transparência na publicação de suas justificativas, disse não ter conhecimento sobre o novo sistema e que não tem relevância em saber os motivos das faltas dos deputados.

 “Eu confesso que não sabia disso. Eu acho que não tem relevância em ficar sabendo se deputado teve reunião com Maria ou com João. Não vejo problema e não sabia dessa situação”, declarou.

 O mais faltoso no ano passado foi o ex-deputado Bi Garcia (PSDB), eleito prefeito de Parintinc, que obteve 29 faltas no total. O parlamentar explica que a maioria das suas faltas foi no período eleitoral. “Os dias que mais faltei na ALE–AM foram durante a campanha para Prefeitura de Parintins no ano passado, mas em todas pedi que fossem descontados do meu salário. E fui um dos poucos parlamentares que fez isso”. O deputado Platiny Soares (DEM) divide a segunda posição como mais ausente da ALE com Nicolau. A assessoria de Platiny explicou que todas as suas 26 faltas foram justificadas.

Ausências

 No primeiro semestre de 2016 o deputado com mais faltas foi Vicente Lopes (PMDB), que compareceu a apenas 49 das 66 sessões ordinárias realizadas. Nas 17 sessões em que faltou, todas as ausências foram justificadas, sendo 11 por viagens, oito sem especificar o destino e três para o interior.

As outras justificativas apontaram quatro compromissos externos e dois atestados médicos. A segunda posição de mais faltoso no primeiro semestre foi preenchida por Platiny Soares (DEM) e Francisco Souza (PTN), que se ausentaram em 14 das 66 sessões da ALE. Eles justificaram todas as ausências.

Ninguém teve 100% de frequência

Nenhum dos deputados estaduais do Amazonas compareceu a 100% das 121 sessões ordinárias da ALE-AM, realizadas em 2016. Apenas dois parlamentares registraram mais presença no parlamento, com apenas duas faltas. No total os 24 deputados estaduais apresentaram 315 faltas entre fevereiro a dezembro.

Os menos faltosos em 2016 foram os deputados David Almeida (PSD), o novo presidente da Casa e o deputado Orlando Cidade (PTN), onde ambos tiveram apenas duas faltas ao longo do ano, segundo a lista de frequência parlamentar. Os líderes em faltas foram Bi Garcia (PSDB), 29, Ricardo Nicolau (PSD) e Platiny Soares (DEM), ambos com 26.

O deputado Adjuto Afonso (PDT) foi o terceiro mais faltoso, com 21 faltas e o deputado Belarmino Lins (Pros) o quarto colocado com 20 faltas. Os deputados Vicente Lopes (PMDB) e Francisco Souza (PTN) seguem a lista com cada um registrando 19 faltas.

Devido à falta de transparência na divulgação das justificativas apresentadas pelos deputados para abonarem as faltas desde julho, as únicas informações são do primeiro semestre. No primeiro semestre os deputados  registraram 180 faltas de fevereiro a julho, sendo 137 justificadas com viagens.

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