Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021
Lixo

Aterro sanitário não passou de promessa

Construção de um novo aterro sanitário em Manaus a partir de parceria público privada prometida em 2016 não saiu do papel



AC_7_0FAE9592-AB0D-4FA5-BFE9-F498B74D4425.jpg Foto: Arquivo A CRÍTICA
07/11/2020 às 11:01

O novo aterro sanitário de Manaus é uma das propostas de campanha à reeleição do prefeito Artur Neto (PSDB) que não saíram do papel. Em seu plano de governo, em 2016, o tucano registrou o compromisso de construir um novo aterro a partir de parcerias público-privadas. O aterro, localizado na rodovia AM-010, não realiza a destinação correta do lixo desrespeitando a Lei de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) e já foi alvo de fiscalização do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE).

Segundo a mestre em direito ambiental e professora universitária, Cyntia Costa, o aterro de Manaus é controlado, condição que fica entre lixão e aterro sanitário, e está “condenado”. Ela frisou que uma ação civil pública tramita na Vara Especializada do Meio Ambiente e questiona as condições de funcionamento do local.



“Manaus precisa de um novo aterro que consiga ter maior tempo de vida útil e que não sirva para aterrar aquilo que poderia ser aproveitado na economia local. Deve ser incentivada a coleta seletiva com pontos de entrega voluntária. Serviço que funcione, de baixo custo e com a participação dos catadores. Dotar os catadores para ter um galpão com condições de trabalho. Somado a uma campanha educacional muito forte para fazer com que as pessoas se conscientizem mais sobre o descarte do lixo”, ponderou.

Lixo dos igarapés

A retirada de entulho doméstico dos igarapés custa por ano, segundo a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), R$ 15,9 milhões. A média mensal da despesa é de R$ 1,3 milhão, o equivalente a R$ 1,4 milhão por tonelada de lixo.

De janeiro a agosto deste ano, 7,9 mil toneladas de lixo foram retiradas de 107  igarapés, córregos e orlas somando 1,1 mil ações de limpeza, conforme dados Semulsp. No ano passado, 11,3 mil toneladas de resíduos foram coletadas, inclusive, de praias correspondendo a extensão linear de 424 quilômetros.

Reportagem de A CRÍTICA publicada em 7 julho de 2019 mostrou que a gestão  Artur Neto  gastou, em seis anos e meio, quase R$ 70 milhões com a retirada de mais de 47 mil toneladas de entulho dos igarapés de Manaus e praticamente nenhum centavo para evitar o descarte de lixo doméstico nos mananciais que cortam a cidade.

“Boa parte dos resíduos que estão nos igarapés é perfil domiciliar. É recurso da prefeitura que poderia ir para investimentos sociais se não tivesse que empregar esse valor para despoluir os nossos igarapés. A única forma de solucionar é uma ação abrangente e articulada da prefeitura, em parceria com o governo,  para educar as pessoas. Um trabalho a médio prazo para que o perfil do poluidor seja diluído com o tempo”, avalia a professora.

A indústria milionária da retirada de lixo dos igarapés garantiu, de 2013 a junho de 2019, quase R$ 40 milhões para a Trairi Comércio de Derivados do Petróleo. A empresa possui contrato com a prefeitura desde 2012 ainda na gestão Amazonino Mendes. Fruto de concorrência, a contratação teve o total de oito termos aditivos até meados de 2017. Em 2018, a Semulsp celebrou dois contratos, com dispensa de licitação, com a Trairi no valor global de R$ 4,7 milhões por 180 dias de vigência cada. O registro de uma nova licitação ocorreu somente em 2019.

 

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Repórter de A Crítica

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